Falta de pagamento tira Brasil do Observatório Europeu do Sul

A ESO possui três importantes telescópios no deserto do Atacama, que ajudam nas pesquisas astronômicas

por Encontro Digital 14/03/2018 11:20

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José Francisco Salgado/ESO/Divulgação
Com o fim do acordo entre o Brasil e o Observatório Europeu do Sul, nossos cientistas deixarão de ter acesso a três importantes telescópios localizados no deserto de Atacama (foto: José Francisco Salgado/ESO/Divulgação)
Um péssima notícia para a ciência no Brasil: o Observatório Europeu do Sul (ESO, na sigla em inglês), consórcio internacional dedicado à pesquisa em astronomia, astrofísica e cosmologia, entre outros campos, informou que vai suspender a participação do nosso país no grupo a partir do dia 1º de abril. A decisão, divulgada oficialmente na segunda, dia 12 de março, foi motivada pela demora do governo brasileiro em oficializar a entrada no consórcio e pelo fato de o país não ter cumprido as obrigações financeiras previstas no acordo de adesão – assinado em 2010 entre o então presidente Luís Inácio Lula da Silva, por meio do Ministério de Ciência e Tecnologia, e o ESO.

O acordo de adesão foi elaborado para viabilizar a participação brasileira no grupo até que a ratificação fosse concluída e tinha medidas interinas que permitiam que as indústrias brasileiras participassem nas apresentações de propostas ao ESO e que os astrônomos de instituições brasileiras pudessem usar os telescópios do consórcio nas mesmas condições dos demais estados-membros.

Na prática, o acordo de adesão dava ao Brasil condição de igualdade com os outros 13 membros (Bélgica, Alemanha, França, Países Baixos, Suécia, Suíça, Itália, Portugal, Reino Unido, Finlândia, Espanha, República Tcheca e Áustria). Para isso, o Brasil deveria fazer o aporte de 270 milhões de euros (cerca de R$ 1,08 bilhão) até 2021, sendo 130 mi como "taxa de adesão", que deveriam ser pagas em 11 parcelas, além de 140 milhões de euros de anuidade.

"Tendo em conta que a conclusão do acordo de adesão não deverá ocorrer num futuro imediato, o conselho do ESO tomou a decisão de suspender o processo até que o Brasil esteja novamente em posição de completar seu acesso ao ESO, possivelmente através de uma renegociação. Com o apoio unânime de todos os estados-membros, o ESO continua aberto à continuação de negociações com o Brasil. Enquanto isso, as medidas interinas, elaboradas no acordo de adesão, serão suspensas a partir de 1º de abril de 2018", diz o informe divulgado pelo Observatório Europeu do Sul.

Em nota enviada à imprensa, a Sociedade Astronômica Brasileira (SAB) destaca o bom desempenho da comunidade astronômica brasileira durante esse período. O ESO é dono da principal infraestrutura do mundo para o estudo do hemisfério celeste austral, entre a linha do Equador e o Pólo Sul. O consórcio opera três observatórios de ponta na região do deserto de Atacama, no Chile: La Silla, Paranal e Chajnantor.

A SAB também lamenta as perdas que essa suspensão vai significar para a indústria nacional. "A adesão abriria um mercado potencial de centenas de milhões de dólares para as indústrias brasileiras, com as consequências óbvias para a geração de empregos e aquisição de alta tecnologia", diz a nota.

A diretoria da Sociedade Astronômica Brasileira também informa que está em contato contínuo com o Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC) em busca de uma solução conjunta para viabilizar a efetivação do acordo de adesão.

Em resposta à Agência Brasil, o ministério diz que "defende a participação do Brasil no Observatório Europeu do Sul e que faz gestões junto ao governo federal pela confirmação da adesão a esta entidade multilateral". Procurada, a presidência da república não se manifestou sobre o assunto.

(com Agência Brasil)

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