Nova lei exige salva-vidas em tempo integral em clubes de Belo Horizonte

A Lei 11.110/18 exige um profissional para cada 1.250 m² de espelho d'água

por Encontro Digital 26/03/2018 14:27

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(foto: Pixabay)
Os dias quentes são convidativos para banho de piscina, especialmente em Belo Horizonte, que conta com diversos clubes para recreação e prática esportiva. A boa notícia é que os frequentadores desses locais poderão ficar mais tranquilos. Isso porque, desde o dia 21 de março, está em vigor na cidade a Lei 11.110 de 2018, de autoria do vereador Jorge Santos (PRB), que obriga os clubes a manterem salva-vidas para cada 1.250 m² de espelho d'água.

Segundo a norma, essa área pode envolver uma ou mais piscinas, desde que a distância entre elas não seja superior a 15 m, e que haja campo visual livre para todo o espelho d'água, sem obstáculos. Além disso, a disponibilidade de salva-vidas deverá se dar em tempo integral de funcionamento das piscinas do clube.

As instituições também precisam manter em suas dependências no mínimo um equipamento desfibrilador cardíaco portátil, além de máscaras de respiração artificial, colar cervical (pequeno, médio e grande) e prancha longa. Lei 11.110/18 obriga os clubes a treinarem funcionários para a utilização adequada do desfibrilador e dos demais equipamentos de segurança. Além disso, devem ser instaladas placas de aviso sobre esses materiais de primeiros-socorros em locais de fácil acesso e visualização.

O descumprimento da lei sujeita o infrator a sanções administrativas que vão da advertência escrita até a suspensão do funcionamento da piscina até que a situação seja regularizada. A Prefeitura de Belo Horizonte (PBH) tem até 90 dias para a regulamentação da nova lei.

Segurança

De acordo com a Sociedade Brasileira de Salvamento Aquático, em 2015, 164 pessoas (51% delas de 1 a 9 anos de idade) morreram afogadas em piscinas e banheiras no Brasil, o que significa uma morte a cada 2,5 dias. "Nenhuma lei irá trazer de volta a vida das vítimas. Também não é possível minorar sofrimento das famílias, mas ela pode prevenir que outras famílias passem pelo mesmo sofrimento", comenta o vereador Jorge Santos.

(com Superintendência de Comunicação Institucional da CMBH)

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