"Dá tempo. O relator está empenhado em apresentar o relatório rapidamente e fazer um esforço na comissão para acelerar o cronograma e votar isso o quanto antes", comenta Dyogo Oliveira em entrevista coletiva concedida nesta terça, dia 27 de março.
Anunciada em agosto do ano passado, a privatização da Eletrobras deve ocorrer por meio de operação de aumento de capital, até que a participação do governo se torne minoritária. O projeto de lei (PL 9463/2018) que trata da privatização foi encaminhado pelo governo ao Congresso no final de janeiro e a estimativa de arrecadação com a operação é de R$ 12,2 bilhões.
Apesar de acreditar na votação, o governo não incluiu essa arrecadação no orçamento deste ano. Em fevereiro, determinou o bloqueio de R$ 16,2 bilhões do orçamento do poder executivo para cumprir o teto federal de gastos e compensar uma possível não votação da privatização da Eletrobras.
O projeto tramita atualmente na Câmara dos Deputados. O relator da comissão especial que analisa o PL 9463/2018, deputado José Carlos Aleluia (DEM-BA), também cobrou uma maior atuação do governo. "O governo precisa desenvolver mais energia, porque o projeto é bom e é preciso convencer deputados. Estou convencido que temos um bom projeto na mão e que o Congresso precisa ser convencido", diz o parlamentar.
Segundo Henrique Meirelles, o governo vai trabalhar nesse convencimento. "Vamos trabalhar. As lideranças no Congresso e também o governo estão empenhados nisso, vamos trabalhar duro porque é muito importantes para o Brasil", diz o ministro da Fazenda para os jornalistas.
Pela proposta, nenhum acionista poderá ter mais de 10% de poder do voto. O objetivo, segundo o Palácio do Planalto, é evitar que outra companhia tome o controle da estatal. O projeto também prevê que a União terá ações especiais na Eletrobras após a privatização, chamadas de golden share, que dão a seu detentor direitos como garantia de indicação de um membro do conselho de administração.
"A ideia toda é permitir que se possa tirar a vantagem de fato do grande potencial que tem o país na geração de energia", defende Meirelles. "Vamos criar base para ter uma grande super empresa nacional de energia de classe mundial. A Eletrobras vai passar a investir em outros países, coisa que não pode fazer hoje porque não tem capital", explica Dyogo Oliveira.
Críticos do projeto defendem que a proposta de privatização acarretará na entrega das usinas hidrelétricas a empresas privadas e na insuficiência de fornecimento de energia às regiões que ainda não foram interligadas ao sistema nacional.
(com Agência Brasil)