Representatividade das mulheres na política ainda é muito baixa no Brasil

Nosso país está na 152ª posição entre os países com mais mulheres na Câmara dos Deputados

por Encontro Digital 08/03/2018 08:05

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Lucio Bernardo Jr./Câmara dos Deputados/Divulgação
A falta de representatividade das mulheres na Câmara dos Deputados faz com que o Brasil ocupe a 152ª posição no ranking de países com maior nº de deputadas (foto: Lucio Bernardo Jr./Câmara dos Deputados/Divulgação)
Apesar da constante luta das mulheres pela igualdade de gênero, quando se trata de política, no Brasil, a discrepância ainda é enorme. Pesquisa divulgada pelo Movimento Transparência Partidária (MTP) revela que ainda é muito pequena a participação feminina nos partidos políticos brasileiros. O quadro é "bastante preocupante" porque existem apenas dois partidos com maioria de mulheres, revela o cientista político Marcelo Issa, professor da Fundação Getulio Vargas (FGV), em entrevista para a Agência Brasil.

Mesmo no Partido da Mulher Brasileira (PMB), o percentual de filiadas não passa de 55% e, no Partido Republicano Brasileiro (PRB), elas participam com 51%.

A quantidade de mulheres em cargos de direção partidária também é baixa: fica, nacionalmente, na casa dos 20%. "E não há renovação dentro dos partidos políticos", critica Issa. A grande maioria dos partidos tem entre 40% e 46% de mulheres filiadas. "Na lanterna, infelizmente, dois partidos recentes: a Rede, com 63% de homens; e o Partido Novo, com 86% de homens", comenta o cientista político.

Segundo o especialista, falta renovação. Com base nos diretórios executivos nacionais das 35 agremiações partidárias, nos últimos 10 anos verificou-se que 75% dos dirigentes nacionais são os mesmos há, pelo menos, 10 anos.

Marcelo Issa argumenta que, se as mulheres são apenas 20% dos dirigentes partidários e não há renovação nos quadros de direção dos partidos, dificilmente essa realidade tem condições de mudar.

Sondagem feita em 2014 pela Secretaria de Políticas Para as Mulheres do governo federal mostra que apenas 9,9% dos deputados federais eleitos em 2014 eram do sexo feminino. Entre os 190 países que informaram à organização global Inter-Parliamentary Union o percentual de cadeiras nas câmaras de deputados ocupadas por mulheres em exercício em dezembro de 2017, o Brasil aparece com 10,5%, pior resultado entre os países sulamericanos, e 152º lugar no ranking mundial.

O cientista político lembra que existe, atualmente, discussão relativa à cota de gênero dentro do parlamento. "Porque nós já temos a cota de candidatura". A Lei 9.504, de 1997, estabelece que cada partido ou coligação deve conter no mínimo 30% e, no máximo, 70% de suas vagas destinadas à candidatura de cada sexo.

"No entanto, muitos partidos burlam essa regra, lançam candidaturas fantasmas, mulheres que recebem pouquíssimo ou nenhum voto, de modo que se coloca a discussão da cota dentro do parlamento", denuncia Marcelo Issa. A ideia é que durante alguns anos se reserve um percentual de cadeiras no Congresso Nacional para as mulheres.

Na avaliação do Movimento Transparência Partidária, que é uma organização sem fins lucrativos, criada em 2016 com a meta de promover mais transparência, oxigenação e integridade nos partidos políticos brasileiros, essa medida exige uma discussão antecedente que precisa ser feita e que se acha ausente do debate público, que é a discussão sobre a equidade nos partidos políticos, ou seja, sobre regras de equidade na distribuição dos recursos que os partidos destinam para as candidaturas.

"Nós sabemos que determinadas candidaturas recebem muito mais aportes dos partidos que outras e esse quadro se agrava muito agora com a criação do Fundo de Financiamento Eleitoral que, diferentemente do Fundo Partidário, não prevê nenhum parâmetro com relação à distribuição dos recursos públicos destinados às campanhas", salienta Marcelo Issa. Segundo ele, a legislação deixa a cargo das cúpulas dos partidos a distribuição dos recursos do Fundo Eleitoral. Com isso, a baixa participação das mulheres e a falta de renovação nos quadros de direção partidária fazem com que o cenário futuro das projeções para alteração dessa situação de pouca representatividade feminina não seja muito animador.

(com Agência Brasil)

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