Em Minas Gerais, nove deputados mudaram de partido durante a 'janela partidária'

O Podemos foi o partido que mais cresceu após as trocas partidárias

por Encontro Digital 10/04/2018 10:57

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ALMG/Divulgação
(foto: ALMG/Divulgação)
Com o fim do prazo para a mudança de filiação nos partidos, durante a chamada "janela partidária", que se deu à meia-noite de sexta-feira, dia 6 de abril, o balanço realizado pela Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) mostra que nove deputados estaduais trocaram de legenda.

O partido que mais cresceu em representação foi o Podemos, que não contava com nenhum integrante na ALMG. Agora, a legenda possui três parlamentares: Dirceu Ribeiro (ex-PHS), Neilando Pimenta (ex-PP) e Rosângela Reis (ex-Pros).

Já o PDT foi o partido que mais perdeu parlamentares (dois) e agora conta com quatro deputados estaduais, tendo em vista a filiação de Fábio Cherem (ex-PSD) à legenda. Por sua vez, o PHS, que posssuía um deputado, deixa de ter representante no Legislativo mineiro.

A Reforma Eleitoral de 2015 (Lei Federal 13.165, de 2015) incorporou a possibilidade de desfiliação partidária no Inciso III do Artigo 22 – A da Lei dos Partidos Políticos (Lei Federal 9.096, de 1995). Segundo esse dispositivo, os detentores de mandato eletivo em cargos proporcionais podem trocar de legenda nos 30 dias anteriores ao último dia do prazo para a filiação partidária, que ocorre seis meses antes das eleições.

Não há prazo para os deputados informarem ao plenário da ALMG sobre a mudança de partido. Nos casos em que isso ainda não aconteceu, as trocas foram confirmadas pelos gabinetes dos parlamentares.

O balanço a seguir é preliminar. Os dados oficiais serão divulgados pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) no dia 18 de abril:

(com portal da ALMG)

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