Bloqueio de celulares 'piratas' começará a ser feito pela Anatel em maio

Os donos de aparelhos irregulares não poderão mais acessar a rede de telefonia móvel

por Encontro Digital 04/04/2018 08:03

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(foto: Pixabay)
Uma péssima notícia para quem comercializa celulares "piratas", que não têm certificação da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel): a partir do mês de maio, a agência vai começar o processo de bloqueio desse tipo de aparelho. Com isso, os dispositivos eletrônicos não homologados no Brasil ficarão impedidos de se conectar às redes de telefonia móvel e de dados.

A ação da Anatel será dividida em três etapas. A partir do dia 9 de maio, os donos de celulares "piratas" residentes em Goiás e no Distrito Federal terão os aparelhos bloqueados e não poderão fazer ligações ou acessar a internet móvel. Segundo a agência, a medida já está sendo comunicada aos proprietários desse tipo de celular, por meio de mensagens SMS.

Em dezembro de 2018, o bloqueio será feito nos seguintes estados: Acre, Rondônia, São Paulo, Tocantins, Paraná, Santa Catarina, Rio Grande do Sul, Mato Grosso e Mato Grosso do Sul. Já em março do ano que vem, será a vez de Minas Gerais, Rio de Janeiro, Espírito Santo e os estados do norte e nordeste.

Descubra se é pirata

Apesar do preço atraente, o celular "pirata", normalmente produzido na China (por isso costuma ser chamado de "xing ling"), diferentemente dos aparelhos legais (homologados), não passa pelos testes de segurança obrigatórios exigidos pela Anatel e por outras empresas de certificação.

"A questão do choque elétrico, tanto do carregador como do cabo, que são testados no processo de certificação. A qualidade da bateria para que ela não aqueça e até não exploda no extremo. Outra questão, aparelhos irregulares não têm componentes de qualidade", explica João Alexandre Zanon, coordenador de processos da Anatel.

A Agência Nacional de Telecomunicações orienta os consumidores a verificarem, no momento da compra, se o número de identificação único do aparelho, o chamado IMEI, comos e fosse o "chassi de um carro", consta na nota fiscal emitida pela loja. Se os números forem diferentes, são grandes as chances do aparelho ser irregular.

Outro dado importante é que celulares que utilizam mais de um chip possuem um IMEI para cada serviço de acesso à rede móvel, sendo necessário verificar cada um dos números. Para descobrir o número único de seu dispositivo, digite *#06# e aperte discar. A informação também pode ser encontrada na caixa do aparelho ou no adesivo que fica preso junto à bateria.

A decisão de coibir o uso de telefones não certificados, adulterados ou clonados era discutida pela Anatel há, pelo menos, três anos. O quadro gerava preocupação, uma vez que os aparelhos poderiam, até mesmo, prejudicar as redes de telefonia das prestadoras, caso as bases técnicas não fossem compatíveis com as utilizadas no Brasil.

Diante dessa situação, a agência entendeu que a decisão pelo bloqueio dos aparelhos não homologados seria a mais acertada. Por ser um órgão regulador, a Anatel têm o poder de elaborar normas e impor penalidades.

(com Agência do Rádio Mais)

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