Eleitor tem até dia 9 de maio para regularizar o título na Justiça Eleitoral

Após o prazo, as alterações só valerão para o próximo pleito

por Encontro Digital 09/04/2018 16:47

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Rafael Neddermeyer/Fotos Públicas/Divulgação
(foto: Rafael Neddermeyer/Fotos Públicas/Divulgação)
O eleitor tem até o dia 9 de maio para ficar em dia com a Justiça Eleitoral. Além lá, é possível pedir a inscrição eleitoral, alterar dados cadastrais ou transferir o domicílio eleitoral para estar apto a votar nas eleições de outubro. A data também será o último dia para o eleitor com deficiência ou mobilidade reduzida solicitar sua transferência para seção com acessibilidade.

Ainda de acordo com o calendário eleitoral, 9 de maio é o prazo final para que os presos provisórios e os adolescentes internados que não tiverem inscrição eleitoral regular sejam alistados ou peçam a regularização de sua situação para votar nas eleições de 2018. Os prazos constam da Resolução 23.555, de 2017, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

A inclusão e a atualização da identidade de gênero no cadastro eleitoral também deve ser feita até esse prazo para valer nas eleições de outubro. Travestis e transexuais podem incluir o nome social no título de eleitor e no caderno de votação das eleições desde o dia 3 de abril.

Quem perder o prazo só poderá fazer a alteração após as eleições, valenbdo apenas para os próximos pleitos.

Vale lembrar que nome social é aquele pelo qual o transexual ou travesti é reconhecido socialmente, diferente do nome civil, que consta na certidão de nascimento. Já a identidade de gênero estabelece com que gênero a pessoa se identifica, masculino ou feminino.

(com Agência Brasil)

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