Governo paralisa criação de novos cursos de Medicina por cinco anos

Número de cursos e de vagas no Brasil já estariam 'saturados'

por Encontro Digital 05/04/2018 17:45

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(foto: Pixabay)
Após reunião do presidente Michel Temer com o ministro da Educação, Mendonça Filho, e representantes do Conselho Federal de Medicina (CFM) e entidades ligadas ao setor, foi decidido a suspensão por cinco anos da criação de novos cursos de Medicina no Brasil. A portaria foi assinada nesta quinta, dia 5 de abril. A medida vale para instituições públicas federais, estaduais e municipais e privadas. A ampliação de vagas em cursos de Medicina já existentes em instituições federais também fica suspensa pelo mesmo período.

De acordo com  Mendonça Filho, a medida se justifica pela necessidade de fazer uma avaliação e adequação da formação médica no país. Para ele, foi grande o número de cursos abertos nos últimos anos e agora é preciso zelar pela qualidade. "Teremos moratória de cinco anos para que possamos reavaliar todo o quadro de formação médica no Brasil. Isso se faz necessário até porque as metas traçadas com relação à ampliação de médicos no país já foram atingidas. Mais que dobramos o número total de faculdades de formação de medicina nos últimos anos, o que significa dizer que há uma presença de formação médica em todas as regiões do Brasil", afirma o ministro.

Repercussão

De acordo com Carlos Vital, presidente do Conselho Federal de Medicina, há um número excessivo de vagas abertas em cursos de Medicina no país. "Essa portaria vem ao encontro da necessidade de controle da autorização de novas escolas. Temos algo em torno de 31 mil vagas de curso de Medicina. Isso vai projetar o número de médicos per capta a uma demanda que não é compatível com países de primeiro mundo", comenta o médico.

Questionado se suspender novos cursos não é uma atitude corporativista, Vital fez questão de negar. "Isso é bem distante de um corporativismo. Essa é uma ação corporativa no sentido de preservar valores como vida, saúde e dignidade humana com uma prática médica qualificada".

Para a Associação Médica Brasileira (AMB), a moratória pode ajudar a resolver os problemas envolvendo as escolas médicas. A entidade vem cobrando desde o ano passado medidas do governo, pois a maioria das instituições de ensino não tem conseguido garantir uma formação adequada aos estudantes de Medicina, devido a problemas e deficiências que apresentam. A AMB também tem cobrado maior fiscalização nas escolas existentes e a realização de um exame nacional de proficiência em medicina para os estudantes e os egressos de todas as escolas.

Já a Associação Brasileira de Mantenedoras de Ensino Superior (Abmes) considera que a medida representa "um retrocesso que compromete o desenvolvimento do país e o atendimento à população naquilo que é um direito humano fundamental, o direito à saúde". Para a Abmes, é contraditório que o governo, poucos meses após criar uma regra específica para o aumento de vagas, proíba a criação dessas mesmas vagas, inclusive em cursos com reconhecida qualidade, referindo-se ao Programa Mais Médicos.

(com Agência Brasil)

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