População poderá consultar andamento de obras públicas do governo federal

Foi criado o Painel de Obras, que permite acessar as informações do gasto público pela internet

por Encontro Digital 24/04/2018 14:47

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Paineldeobras.planejamento.gov.br/Reprodução
(foto: Paineldeobras.planejamento.gov.br/Reprodução)
O governo federal lançou nesta terça, dia 24 de abril, uma ferramenta online, intitulada Painel de Obras, que permitirá a qualquer brasileiro acompanhar a situação de 98.499 obras ligadas ao Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), ao Sistema de Gestão de Convênios e Contratos de Repasses (Siconv) e ao Programa Avançar. Segundo o ministro do Planejamento, Esteves Colnago, essas obras totalizam R$ 1,23 trilhão investidos desde 1998 com recursos públicos.

"Esse painel permitirá, ao cidadão e aos meios de comunicação, fiscalizar e reivindicar obras", comenta o ministro, durante o lançamento da ferramenta. De acordo com Colnago, o painel beneficiará também gestores públicos e órgãos de controle, por concentrar em um único sistema informações que antes estavam espalhadas. A consulta pode ser feita em um mapa com os estados, pelo nome dos municípios ou pelo executor da obra.

Durante a apresentação da página, foi possível observar que, das quase 100 mil obras cadastradas, 63.294 estão vinculadas ao Siconv; 27.647 ao PAC; e 7.558 ao Avançar. Além disso, 7,99% das obras foram canceladas; 43,95% estão em execução; 36,32% foram concluídas; 6,3% estão em fase de ação preparatória; e 5,19% encontram-se na fase de prestação de contas.

O estado com maior número de empreendimentos é São Paulo (11.115), seguido de Minas Gerais (9.671); Rio Grande do Sul (8.855); Bahia (7.858) e Paraná (6.712). Já a pasta que mais investiu nas obras que integram o painel foi a de Minas e Energia (R$ 585,9 bilhões). Em seguida, vêm os ministérios das Cidades (R$ 314 bilhões) e da Defesa (R$ 116,8 bilhões).

O presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), ministro Raimundo Carreiro, classificou de "coisa vergonhosa" a existência tantas obras inacabadas no Brasil . Diante dessa situação, ele afirma que é positiva "a construção de um cadastro de obras, centralizando investimentos do governo em obras públicas", desde que tenha por objetivo "uma transparência que promova o controle social" e que dê, ao executivo, condições para que possa melhor fiscalizar obras públicas.

"O cadastro de obras deve ter por foco a transparência e a publicidade, para acompanhamento pelo publico", enfatiza Carreiro.

(com Agência Brasil)

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