Dnit-MG quer levar projeto do anel metropolitano de Belo Horizonte para o governo federal

Apesar do acordo firmado em 2012, entre União, estado e município, nenhuma alça do rodoanel chegou a ser construída

por Encontro Digital 11/04/2018 11:29

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Wikimedia/Reprodução
Em 2012, foi celebrado um acordo entre os governos federal, estadual e municipal, fixando as atribuições de cada um na construção do anel metropolitano em Belo Horizonte (foto: Wikimedia/Reprodução)
Em audiência pública realizada pela Comissão de Desenvolvimento Econômico da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), Fabiano Martins Cunha, superintendente do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte (Dnit) de Minas Gerais propôs entregar uma nota técnica ao recém-empossado ministro dos Transportes, Valter Casemiro, sugerindo que o ministério solicite ao estado a doação, para a União, do projeto de construção da alça norte do rodoanel, na região metropolitana de Belo Horizonte (RMBH). A medida teria como objetivo dar maior fluidez ao trânsito na RMBH, retomando o empreendimento que está parado há anos.

Segundo Fabiano, o Dnit-MG começou, há cerca de três meses, um estudo de viabilidade para retomar a obra, que, na prática, nunca saiu do papel devido a diversos fatores, como falta de recursos para investimentos e divergências entre órgãos públicos. "Se a proposta de doação for aceita, só teríamos que fazer uma atualização em vez de começar novo estudo de viabilidade", diz o superintendente, que, no início da audiência na ALMG, chegou a afirmar que o projeto do rodoanel teria que "começar do zero".

A criação do anel viário metropolitano teve seu traçado dividido em três alças (sul, norte e leste), que farão o contorno da capital mineira passando por vários municípios da RMBH. Entretanto, embora prometida por diversos governos, a obra não avança.

Acordo

Em junho de 2012, foi celebrado um acordo entre os governos federal, estadual e a Prefeitura de Belo Horizonte (PBH), fixando as atribuições de cada ente no empreendimento. A parte sul ficou sob a responsabilidade do Dnit, a norte coube ao governo do estado e a leste ficou a cargo do município.

A alça norte foi a primeira a ter seu projeto concluído, tendo sido lançado um processo licitatório em 2014. Entretanto, em julho de 2016, a licitação foi anulada pela secretaria de estado de Transportes e Obras Públicas (Setop), observando parecer da Advocacia-Geral do Estado.

No tocante à alça sul, o problema, conforme Fabiano Cunha, seria um pouco mais complexo, uma vez que todas as alternativas apresentadas mostraram-se inviáveis do ponto de vista ambiental, já que passavam por intervenção no parque estadual da Serra do Rola Moça, área protegida por lei.

A alça sul tem como principal trajeto a ligação de trecho da BR-381, em Betim, à BR-040, em Belo Horizonte, com 35 km de extensão e passando pelo município de Ibirité. A alça norte tem 67,5 km de extensão, ligando dois pontos da BR-381, em Betim e Sabará, e passando por outras seis cidades. Já o traçado da alça leste faz a ligação entre as alças norte e sul.

O superintendente do Dnit-MG afirma que o órgão está comprometido com a execução da obra e, até a primeira quinzena de maio, será divulgado o primeiro trecho de sua competência, com previsão de investimentos de R$ 5,5 milhões, só para o projeto executivo, e conclusão em 360 dias. Outro termo de referência, a cargo de concessionária que administra parte do Anel Rodoviário, depende de autorização explícita do Ministério dos Transportes e prevê investimentos de R$ 7,5 milhões, também com previsão de execução em 360 dias.

(com portal da ALMG)

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