Vítimas da tragédia da Chapecoense vão processar a companhia aérea e a seguradora

Mais de um ano após o triste acidente, muitas famílias passam por dificuldade financeira

por Encontro Digital 17/04/2018 17:49

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LaMia/Divulgação
(foto: LaMia/Divulgação)
Após um ano ano e cinco meses, nenhuma família das vítimas do acidente com o avião que levava os jogadores da Chapecoense recebeu indenização da empresa seguradora ou da companhia aérea LaMia, responsável pelo voo. Sem nenhuma perspectiva a curto prazo, o advogado da Associação dos Familiares e Amigos das Vítimas do Voo da Chapecoense, Eduardo Lemos Barbosa, informou à Agência Brasil que ingressará, até o mês de maio, com um processo contra a seguradora boliviana Bisa e a companhia aérea LaMia.

Eduardo Barbosa afirma que, inicialmente, entrou com uma ação trabalhista contra o time da Chapecoense e que, agora, vai processar também a seguradora e a companhia aérea. "O que aconteceu lá [o acidente na Colômbia] foi um acidente de trabalho clássico. Estamos processando o empregador. Alguns são [empregados] da Chapecoense, outros são da imprensa. E também a responsabilidade civil por acidente aéreo, no caso, a [companhia aérea] Lamia e sua seguradora. Estamos entrando com esses processos [contra a Lamia e a Bisa] até meados de maio", revela o advogado da associação.

O trágico acidente que matou 71 pessoas, entre atletas e membros da Chapecoense, tripulantes e jornalistas, ocorreu em 29 de novembro de 2016. Seis pessoas sobreviveram, quatro brasileiros e dois bolivianos. O avião, que levava a equipe para disputar a final da Copa Sul-Americana caiu quando se aproximava do aeroporto da cidade de Medellin, na Colômbia.

A assessoria de imprensa da Associação dos Familiares e Amigos das Vítimas do Voo da Chapecoense informou que algumas famílias, sem citar quantas, entraram em acordo com o clube sobre a ação trabalhista. A assessoria ressaltou, entretanto, que nenhuma família aceitou o acordo proposto pela empresa aérea e pela seguradora.

A empresa boliviana Bisa tentou acordo com os familiares oferecendo US$ 200 mil por meio de um Fundo de Assistência Humanitária. As famílias não aceitaram o acordo, que além de ter o valor questionado também impediria novas ações judiciais contra a seguradora e a companhia aérea. "O processo de indenização, infelizmente, está parado. As indenizações referentes à companhia aérea, infelizmente não conseguimos avançar em nada. É uma questão preocupante. Tem prazos. Mas a associação, em si, tem trabalhado fortemente nessa questão", diz Fabeanne Belle, presidente da Associação dos Familiares e Amigos das Vítimas do Voo da Chapecoense, em entrevista à Agência Brasil.

Segundo a presidente, o pagamento pela apólice de seguro foi negado por exclusão geográfica. "Eles propuseram às famílias o pagamento do valor por meio de um fundo monetário, mas para isso eles querem a quitação total para dono de aeronave, para governo, para seguradora, resseguradora. Eles querem que você abra a mão de seus direitos a fim de receber um valor muito abaixo do que seria o valor da apólice", reclama Fabeanne.

O advogado da associação relata ainda que muitas das famílias vivem atualmente com dificuldades financeiras. "Há famílias com situação de problema alimentar. Pedimos liminares ao juiz para atender emergencialmente aquelas necessidades, algumas vezes a gente consegue. Outras, incrivelmente a gente não consegue. É a nossa luta na Justiça", diz Barbosa, ressaltando o fato de o acidente ter ocorrido fora do país. "A LaMia é uma companhia que nem existe mais", completa.

Pensão

Um projeto de lei em tramitação no Senado do Brasil discute o pagamento de uma pensão especial às famílias das vítimas do acidente aéreo do voo da Chapecoense. A proposta é pagar o benefício até o término do processo com a seguradora. "Essa é uma bandeira que a associação levantou porque grande parte das famílias dependia do seu ente querido para sobreviver. Existiam pessoas em diferentes fases profissionais e pessoas que estavam iniciando a carreira e existiam aqueles profissionais que eram do operacional e que recebiam salários pequenos, baixos. E essas famílias ficaram financeiramente desamparadas e tem muitas passando por necessidade", comenta Fabeanne Belle.

A associação também aguarda o resultado das investigações na área criminal. "Não foi permitido que tivéssemos acesso a qualquer tipo de informação sobre essas investigações", completa a presidente da associação, ressaltando que alguns prazos da investigação acabam quando o acidente completar dois anos, portanto em 29 de novembro deste ano.

(com Agência Brasil)

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