É crime portar uma nota de R$ 10 com o carimbo 'Lula Livre'?

Boato está circulando nas redes sociais, especialmente no Facebook e no WhatsApp

por João Paulo Martins 03/05/2018 10:50

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WhatsApp/Reprodução
Como explica o Banco Central, o carimbo "Lula Livre" ou qualquer outra rasura na nota de R$ 10 não inviabiliza o valor da cédula, mas ela precisa ser trocada ou depositada (foto: WhatsApp/Reprodução)
Na terça, dia 1º de maio, feriado em celebração aos trabalhadores, circulou nas redes sociais, especialmente no Facebook e no WhatsApp, a imagem de uma nota de R$ 10 com o carimbo que mostra a imagem do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva associada ao texto "Lula Livre". Além disso, a foto era acompanhada de uma mensagem que dizia que o Banco Central (BC) teria recomendado à rede bancária para não aceitar essa cédula e que a pessoa que a estivesse portando poderia ser enquadrado no Artigo 163 do Código Penal. Mas, será verdade?

Essa mensagem, que logo se espalhou pelas redes sociais, não passa de mais um boato que circula na internet. Segundo apuração feita pelo site Boatos.org, especializado em desbancar esse tipo de publicação, ao analisar o Artigo 163 do Código Penal, se vê que a legislação não trata, especificamente, de danos ao papel moeda, e sim, a qualquer propriedade privada ou pertencente ao estado. Na prática, rasgar ou rasurar uma nota pode ser considerado "vandalismo" contra um bem público, mas, até hoje, não se sabe de alguém que tenha sido preso por esse tipo de ação.

Além disso, em nota enviada para o Boatos.org, o Banco Central informa que as cédulas rasuradas, incluindo as carimbadas, não deixam de ter valor e podem ser trocadas ou depositadas em qualquer agência bancária. "As notas descaracterizadas apresentadas na rede bancária serão recolhidas ao Banco Central, para destruição. O BC incentiva a que as cédulas sejam preservadas, afinal, a fabricação de cédulas e moedas gera custos para o país e sua reposição elevará esse custo", diz o texto oficial do BC.

Portanto, a recomendação é que ninguém danifique notas e moedas, já que elas precisarão ser trocadas nos bancos. Independentemente de um rabisco feito com caneta ou o suposto carimbo "Lula Livre", a nota de R$ 10 continua tendo o mesmo valor, mas precisará ser destruída e substituída pelo banco Central.

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