Justiça condena a Samsung a pagar quase R$ 2 bilhões à Apple

A multa decorre da cópia de patentes da empresa fundada por Steve Jobs

por João Paulo Martins 25/05/2018 14:50

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Samsung/Divulgação e Apple/Divulgação
(foto: Samsung/Divulgação e Apple/Divulgação)
Depois de quase cinco dias de deliberações, um júri da cidade San Jose, na Califórnia, Estados Unidos, decidiu na quinta, dia 24 de maio, que a Samsung Electronics deve pagar uma multa de US$ 539 milhões (cerca de R$ 1,97 bilhão) à Apple por copiar peças patenteadas usadas em smartphones.

As duas gigantes do mercado de tecnologia estão "brigando" nos tribunais por causa de patentes desde 2011, quando a empresa fundada por Steve Jobs entrou com uma ação alegando que os smartphones e tablets da Samsung "copiaram" seus produtos. A companhia coreana foi considerada culpada num julgamento de 2012, mas, um desentendimento sobre o valor a ser pago levou ao atraso na decisão e gerou a nova audiência.

Anteriormente, a Samsung chegou a pagar US$ 399 milhões (cerca de R$ 1,46 bilhão) à Apple para compensar infrações de algumas das patentes que foram questionadas na justiça. Por causa desse crédito, se o veredito de San José for confirmado na apelação, a empresa coreana fará o pagamento adicional de aproximadamente US$ 140 milhões.

Em comunicado enviado à imprensa, a Apple disse estar satisfeita pela decisão do júri de "concordar que a Samsung deveria pagar pela cópia dos produtos". "Acreditamos profundamente no valor do design. Este caso sempre foi mais do que dinheiro", completa a criadora do iPhone, o primeiro smartphone do mundo, lançado em 2007.

Por sua vez, a Samsung não disse se planejava recorrer da decisão da corte americana, mas revelou que está agrupando "todas as opções" para fazer a contestação. "A decisão de hoje [quinta, dia 24] é contra a decisão unânime da Suprema Corte [dos EUA] em favor da Samsung sobre o escopo dos danos por patente de projeto. Vamos considerar todas as opções para obter um resultado que não atrapalhe a criatividade e a concorrência justa para todas as empresas e consumidores", afirma a empresa coreana, também em comunicado enviado à imprensa.

A Apple chegou a dizer ao aos jurados que tinha direito a US$ 1 bilhão (R$ 3,66 bilhões) dos lucros obtidos pela Samsung com a venda de "celulares infratores", afirmando que o design do iPhone foi crucial para o sucesso dos coreanos. Mas, a Samsung tentou limitar os danos a cerca de US$ 28 milhões (R$ 102 milhões), dizendo que só deveria pagar pelos lucros atribuíveis aos componentes de seus telefones que infringiram as patentes da Apple.

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