MPF quer que Bolsonaro pague multa de R$ 300 mil por discriminação racial

A ação diz respeito a um pronunciamento feito pelo deputado no Clube Hebraica em 2017

por Encontro Digital 23/05/2018 10:42

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Wilson Dias/Agência Brasil/Divulgação
(foto: Wilson Dias/Agência Brasil/Divulgação)
Em pedido feito ao Tribunal Federal da 2ª Região (TRF2), do Rio de Janeiro, o Ministério Público Federal (MPF) quer o aumento do valor da multa aplicada ao deputado federal Jair Bolsonaro (PSL/RJ), por declarações ofensivas contra comunidades quilombolas. Em outubro do ano passado, a 26ª Vara Federal do RJ condenou o parlamentar a pagar R$ 50 mil pelas declarações.

O MPF pediu, no entanto, que o valor seja aumentado para R$ 300 mil, seis vezes mais do que a multa inicial. De acordo com o órgão, o valor da multa estabelecido pela justiça, que deve refletir a gravidade do fato e a capacidade econômica do réu, não foi proporcional à conduta do parlamentar e pré-candidato à presidência da república nas Eleições 2018.

Na ação, a Procuradoria da República diz que Bolsonaro fez declarações contundentes contra quilombolas durante uma palestra no Clube Hebraica, no Rio de Janeiro, em abril do ano passado. O deputado afirmou, na época, que o "afrodescendente mais leve" de uma comunidade quilombola paulista "pesava sete arrobas" e completou dizendo que os quilombolas não faziam nada e nem para "procriar servem mais".

Além disso, na denúncia, o MPF diz que Bolsonaro afirmou: "Alguém já viu um japonês pedindo esmola por aí? Não, porque é uma raça que tem vergonha na cara. Não é igual a essa raça que tá aí embaixo, ou como uma minoria que tá ruminando aqui do lado".

O MPF destaca que Bolsonaro não demonstrou arrependimento pelas declarações, apesar da grande e negativa repercussão. Além do aumento do valor da multa, o TRF2 julgará um recurso da defesa, que alega que o deputado carioca tem imunidade parlamentar, e um recurso da Fundação Cultural Palmares, que pede maior indenização e honorários para a advocacia pública.

A multa, conforme estabelecido pela justiça, deve ser paga ao Fundo de Defesa dos Direitos Difusos, que é gerido por um conselho federal para reparar danos coletivos em áreas como meio ambiente e patrimônio histórico.

Além do processo civil, as declarações de Bolsonaro no Clube Hebraica deram origem a uma ação penal proposta em abril passado pela Procuradoria-Geral da República ao Supremo Tribunal Federal (STF), em razão da prerrogativa de foro. O deputado foi denunciado por racismo e discriminação contra quilombolas, indígenas, refugiados, mulheres e LGBTTs.

A assessoria de imprensa do deputado, por enquanto, não se pronunciou sobre a ação do MPF.

(com Agência Brasil)

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