Novas placas do Mercosul devem ser implantadas no Brasil a partir de dezembro

A medida valerá, inicialmente, para veículos novos ou para transferências de município

por Encontro Digital 11/05/2018 10:25

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Contran/Divulgação
(foto: Contran/Divulgação)
Finalmente as placas de veículos com o novo padrão do Mercosul devem "sair do papel". Nesta sexta, dia 11 de maio, foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) a Resolução nº 733 do Conselho Nacional de Trânsito (Contran) que regulamenta a produção dessas placas de identificação. os novos acessórios deverão ser implementadas no Brasil até o dia 1º de dezembro deste ano em veículos novos que saírem das montadoras, que estejam em processo de transferência de município ou propriedade ou quando houver a necessidade de substituição das placas.

A resolução traz as regras e requisitos de credenciamento das empresas responsáveis pela produção, estampa e o acabamento final das placas veiculares. As empresas só poderão produzir e comercializar as placas se forem credenciadas no Departamento Nacional de Trânsito (Denatran).

De acordo com a nova legislação, a venda das placas deverá ser feita de forma direta das empresas credenciadas aos proprietários de veículos. A definição dos preços também será feita pelos fabricantes.

Substituição

A resolução do Contran permite ainda que o proprietário do veículo antecipe a substituição da placa, mantenha os números originais no cadastro e altere os caracteres no novo modelo a ser instalado.

Conforme outra resolução publicada em março deste ano, a medida se aplica a todos os tipos de veículo, incluindo reboques, semirreboques, motocicletas, triciclos, motonetas, ciclo elétricos, quadriciclos, ciclomotores, tratores e guindastes, que serão identificados por uma única placa, instalada na parte traseira.

Para veículos já emplacadas, a troca será opcional até 2023, quando toda a frota nacional deve circular com a nova identificação, padronizada para os países que compõem o Mercosul.

As novas placas são revestidas com película retrorrefletiva e têm fundo branco com margem superior azul. Além de estampar a bandeira brasileira com o símbolo do Mercosul, o novo modelo mantém os atuais sete caracteres alfanúmericos e apresenta ainda om código QRCode e número de ID único para coibir fraudes.

(com Agência Brasil)

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