Número de processos de feminicídio sem solução, no Brasil, assusta

Em 2017 foram quase 11 mil casos não desvendados de assassinatos de mulheres

por Encontro Digital 20/06/2018 13:25

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Marcos Santos/USP Imagens/Divulgação
(foto: Marcos Santos/USP Imagens/Divulgação)
No ano passado, mais de 10,7 mil processos sobre assassinatos de mulheres no Brasil ficaram sem solução pela justiça. Dados reunidos em 27 tribunais estaduais mostram que o volume de sentenças expedidas por conta desse tipo crime mais do que dobrou, mas ainda têm grande defasagem quando comparado ao número de ocorrências de feminicídio (assassinato de mulheres). Um levantamento realizado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) mostra que, no ano passado, foram emitidas 4.829 sentenças, o que representa a conclusão de 2.887 processos a mais que os solucionados em 2016.

De acordo com o Atlas da Violência divulgado este ano, os casos de feminicídio aumentaram 15,5% em uma década, passando de 4030 casos em 2006 para 4645, em 2016. "Enquanto a responsabilização criminal dos assassinos produziu 1.287 novos processos em 2016, o número saltou para 2.643 casos novos no ano seguinte", destaca a assessoria do CNJ, em nota, alertando ainda para uma subestimação dos números. Um dos fatores apontados para a imprecisão dos dados está na dificuldade da categorização do crime como feminicídio nos sistemas, inclusive policiais.

O feminicídio passou a ser tipificado como hediondo recentemente. Apenas em 2015, a Lei 13.104 normatizou o feminicídio como o crime de assassinato de uma mulher cuja motivação envolve o fato de a vítima ser mulher.

Violência doméstica

Além dos homicídios, o estudo O Poder Judiciário na Aplicação da Lei Maria da Penha – 2018, elaborado pelo Departamento de Pesquisas Judiciárias, do Conselho Nacional de Justiça, revela uma gama de outras violências que atingem as mulheres. "Em 2017, tramitaram na justiça estadual 1.448.716 processos referentes à violência doméstica e familiar, o equivalente a, em média, 13,8 processos a cada mil brasileiras", destaca o CNJ.

Em relação aos crimes de violência conta a mulher, dados dos tribunais revelam a solução de 540 mil processos ao longo do ano passado, contra 908 mil que ainda ficaram pendentes de decisão judicial ao final de dezembro do mesmo ano.

(com Agência Brasil)

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