OAB quer suspender cobrança para despachar mala

Entidade afirma que companhias aéreas estão lesando os consumidores

por Encontro Digital 22/06/2018 12:54

INFORMAÇÕES PESSOAIS:

RECOMENDAR PARA:

- AMIGO + AMIGOS

INFORMAÇÕES PESSOAIS:

CORREÇÃO:

Preencha todos os campos.
Pixabay
(foto: Pixabay)
Nesta sexta, dia 22 de junho, a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) anunciou que vai entrar com um novo recurso, com pedido de decisão liminar (provisória), para pedir a suspensão da taxa extra das bagagens, cobarada pelas companhias aéreas do país.

Para Cláudio Lamachia, presidente nacional da OAB, "desde que a taxa foi colocada em prática, o consumidor tem sido lesado".

O novo recurso foi motivado pelo reajuste no valor da taxa, feito recentemente pelas companhias Azul e Gol. Desde que a autorização para a cobrança foi anunciada pela Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), a OAB tem atuado para revogar a medida, que considera "lesiva" aos consumidores.

A medida chegou a ser suspensa pela Justiça Federal em março do ano passado, mas a decisão liminar foi derrubada no mês seguinte. A OAB quer que uma nova liminar seja concedida enquanto não é julgado o mérito final da ação.

A bagagem despachada começou a ser efetivamente cobrada em 1º de junho de 2017. A primeira companhia a cobrar foi a Azul, no valor mínimo de R$ 30 por mala, mas, agora, o preço já chegou a R$ 60.

(com Agência Brasil)

Últimas notícias

Comentários