O percentual é válido para planos de saúde contratados a partir de janeiro de 1999 ou adaptados à Lei 9.656, de 1998 – atinge, portanto, 8,1 milhões de beneficiários, o que representa 17% do total de 47,3 milhões de consumidores de planos de assistência médica no Brasil, de acordo com dados referentes a abril de 2018.
Apesar da liminar concedida pela Justiça Federal de São Paulo no dia 12 de junho, que chegou a limitar o reajuste a 5,72%, a pedido do Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec), o Tribunal Regional Federal da 3ª Região, no entanto, suspendeu essa decisão, abrindo caminho para o percentual máximo de 10% anunciado pela ANS.
Atenção aos boletos
De acordo com a agência, beneficiários de planos individuais devem ficar atentos aos seus boletos de pagamento e observar: se o percentual de reajuste aplicado é igual ou inferior ao definido pela agência; se a cobrança com o índice de reajuste está sendo feita a partir do mês de aniversário do contrato, que é o mês em que o contrato foi firmado.
"É importante destacar que somente as operadoras autorizadas pela ANS podem aplicar reajustes, conforme determina a Resolução Normativa nº 171/2008", destaca a ANS em comunicado enviado à imprensa.
(com Agência Brasil)