Em decisão tomada na quinta, dia 7 de junho, o ministro substituto do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Sérgio Banhos determinou que o Facebook retire do ar um perfil anônimo que vinha divulgando fake news (fatos inverídicos) sobre a ex-senadora e pré-candidata à presidência da república Marina Silva (Rede). Com a decisão, a empresa tem 48 horas para remover o conteúdo, além de fornecer os dados dos administradores do perfil falso.
A decisão do ministro foi tomada a partir de uma ação do partido Rede Sustentabilidade. A legenda alegou que foram publicados cinco textos que associavam Marina Silva a atos de corrupção.
Ainda segundo o partido, a ex-senadora não é investigada em nenhum processo em andamento na justiça brasileira.
Ao decidir sobre a questão, o ministro afirmou que, embora a Constituição garanta a liberdade de expressão, a proteção não se estende a casos de manifestação anônima. "Devemos estar dispostos e engajados em fazer destas eleições uma disputa leal, com incondicional respeito às regras do certame eleitoral, demonstrando fidelidade às instituições e ao regime democrático", comenta Sérgio Banhos.
(com Agência Brasil)
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BRASIL
TSE exige retirada de 'fake news' do Facebook
Conteúdos falsos eram direcionados à ex-senadora Marina Silva
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