Governo antecipa parcela do 13º de aposentados e pensionistas do INSS

Em decreto publicado nesta terça, dia 17 de julho, no Diário Oficial da União (DOU), o presidente Michel Temer ordena a antecipação da primeira parcela do 13º salário de aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). A medida foi assinada na segunda (16) pelo presidente e prevê que o pagamento ocorra junto com a remuneração do mês de agosto.

A primeira parcela do abono anual corresponderá a até 50% do valor do benefício. A outra parte do montante será paga com a remuneração de novembro.

De acordo com o governo federal, a medida deve injetar R$ 21 bilhões na economia do Brasil e movimentar o comércio e outros setores.

Como determina a legislação, não haverá desconto de Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) na primeira parcela paga a aposentados e pensionistas do INSS. O imposto sobre o valor somente pode ser cobrado na segunda parcela da gratificação natalina, a ser paga em novembro.

(com Agência Brasil)