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Estado de Minas SAúDE

Médicos criticam possível retorno dos subsídios dos refrigerantes

Projeto aprovado no Senado desfaz decreto de Temer que voltava a tributar as bebidas açucaradas


postado em 13/07/2018 10:30 / atualizado em 13/07/2018 10:44

(foto: Pixabay)
(foto: Pixabay)
Na terça, dia 10 de julho, o Senado aprovou a volta do subsídio do setor de refrigerantes no Brasil. O projeto cancela o decreto editado pelo presidente Michel Temer na época da greve dos caminhoneiros, e que faz parte do pacote de medidas para compensar a redução de R$ 0,46 no litro do diesel (rombo de R$ 13,5 bilhões para os contribuintes brasileiros). Agora, a proposta que retira os impostos das bebidas ricas em açúcar segue para análise na Câmara dos Deputados. Em nota enviada à imprensa, a Sociedade Brasileira de Pediatria (SBP) afirma que a decisão "ignorou argumentos referentes aos malefícios à saúde, bem como a movimentação global em prol da diminuição do consumo de bebidas açucaradas".

A SBP lembra que a taxação dos refrigerantes tende a diminuir o consumo desse tipo de produto, "que está associado ao desenvolvimento de doenças crônicas como obesidade, diabetes tipo 2 e problemas cardiovasculares".

"Enquanto a Organização Mundial da Saúde [OMS] e associações profissionais do mundo discutem o aumento de impostos para bebidas açucaradas, subsidiar o setor vai contra a tendência internacional. Nos países com taxação desses produtos, há redução da compra e, consequentemente, redução do consumo", afirma a médica Maria Edna de Melo, presidente da Associação Brasileira para o Estudo da Obesidade e Síndrome Metabólica (Abeso).

De acordo com a Pesquisa de Vigilância de Fatores de Risco e Proteção para Doenças crônicas por Inquérito Telefônico (Vigitel), de 2017, do Ministério da Saúde, mais da metade da população nas capitais brasileiras está acima do peso. A obesidade, conforme a Sociedade Brasileira de Pediatria, tem causa multifatorial, sendo fruto da combinação da predisposição genética e fatores ambientais. "Dessa forma, o consumo excessivo de alimentos industrializados ricos em açúcar, gordura saturada, sal e calorias, os denominados nutrientes críticos, pode ser um fator agravante dessa condição", completa a entidade médica.

A decisão do Congresso, de acordo com a SBP, seria um contraponto à tentativa da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) de contribuir para a alimentação saudável ao mudar a rotulagem de alimentos, de forma que as informações nutricionais fiquem mais claras. "A rotulagem tem sido alterada para deixar os nutrientes críticos mais evidentes à população, como uma forma de alertar que aquele alimento não é saudável e, assim, diminuir o acesso a esses produtos. Subsidiar uma indústria que produz alimentos que não contribuem com a saúde da população vai contra essa tentativa de educação", afirma Débora Bohnen Guimarães, coordenadora do departamento de Nutrição da Sociedade Brasileira de Diabetes (SBD).

Ainda no comunicado à imprensa os pediatras lembram que a indústria alimentícia é uma "parte vital da economia nacional", mas que também afeta diretamente a dieta cotidiana da população. Portanto, as fábricas de refrigerantes deveriam se preocupar com o desenvolvimento de produtos com melhor composição nutricional. "A indústria também tem um compromisso social e isso deveria ter um peso maior quando estamos tratando de saúde. Quem deveria se beneficiar do subsídio oferecido pelo governo é quem produz frutas, verduras e legumes, que são os alimentos que precisam estar mais presentes na rotina das pessoas", comenta Maria Edna de Melo, da Abeso.

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