Projeto quer proibir bebidas com açúcar ou edulcorantes em escolas infantis

A proposta ainda está sendo analisada pelo Senado

por Encontro Digital 13/07/2018 16:45

INFORMAÇÕES PESSOAIS:

RECOMENDAR PARA:

- AMIGO + AMIGOS

INFORMAÇÕES PESSOAIS:

CORREÇÃO:

Preencha todos os campos.
Pixabay
(foto: Pixabay)
Um projeto que está tramitando no Senado prevê a proibição da distribuição e da venda de bebidas como refrigerantes, néctares, refrescos, chás prontos para o consumo e bebidas lácteas em escolas de educação básica públicas e privadas. A proposta é de iniciativa do senador Lindbergh Farias (PT-RJ). O Projeto de Lei do Senado (PLS) 346, de 2018, está na Comissão de Assuntos Sociais (CAS) da casa, aguardando emendas.

"A alimentação inadequada e não saudável e a falta de atividades físicas estão diretamente relacionadas com a obesidade, que é um dos fatores de risco de muitas doenças crônicas não transmissíveis. Crianças que apresentam ingestão mais elevada de bebidas açucaradas têm uma maior probabilidade de apresentar sobrepeso ou obesidade que crianças com uma ingestão mais baixa", diz Lindbergh na justificativa da proposta.

O consumo excessivo de açúcar é um dos fatores de risco para problemas metabólicos como obesidade e diabetes tipo 2. Segundo a Organização Mundial da Saúde (OMS), em 2012, houve 38 milhões de mortes por doenças crônicas não transmissíveis no mundo e este número pode chegar a 52 milhões em 2030. Câncer, diabetes, doenças cardiovasculares e respiratórias crônicas representam 82% dessas mortes.

Pelo PLS 346/18, ficará proibida a distribuição e venda de bebidas formuladas industrialmente que contenham açúcar ou edulcorantes em seus ingredientes. Além disso, de acordo com o texto, as escolas deverão estabelecer normas e procedimentos para o cumprimento da proibição no âmbito de suas respectivas redes de ensino.

Em 2006, o Ministério da Educação publicou a Portaria Interministerial 1010/06, que institui diretrizes para a promoção da alimentação saudável nas escolas de educação infantil, fundamental e nível médio das redes pública e privada, em âmbito nacional, favorecendo o desenvolvimento de ações que promovam e garantam a adoção de práticas alimentares mais saudáveis no ambiente escolar.

Depois de ser avaliado na Comissão de Assuntos Sociais, o projeto será analisado pela Comissão de Educação, Cultura e Esporte.

(com Agência Senado)

Últimas notícias

Comentários