Segundo o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), para as eleições de 2018 foram feitos 20 pedidos de registro de candidaturas avulsas à presidência da república. Desse total, 18 não têm filiação partidária, o que contraria a legislação vigente.
No Artigo 14, Parágrafo 3º, Inciso V, a nossa Constituição impõe como uma das condições de elegibilidade a filiação partidária.
Sobram, portanto, dois que pleiteiam candidatura a presidente e que têm filiação partidária: João Antônio Ferreira Santos (PSC) e Valéria Meirelles Monteiro (PMN).
Casos
O PSC chegou a aprovar a candidatura de Paulo Rabello de Castro a presidente, mas depois decidiu se unir ao Podemos e apoiar Álvaro Dias. Rabello ficou como vice-presidente na chapa da coligação Pode/PRP/PSC/PTC.
Por sua vez, a jornalista Valéria Monteiro chegou a disputar a convenção do PMN, mas o partido decidiu não ter candidato a presidente nem participar de qualquer coligação.
Esses dois pedidos ainda aguardam decisão da presidência do TSE.
Números
Segundo dados do tribunal, 28.348 candidatos pediram registro na Justiça Eleitoral para os cargos em disputa neste ano: além de presidente; governador dos 26 estados e do Distrito Federal; duas vagas de senador por unidade da federação; deputado federal, estadual e distrital.
São 13 candidatos a presidente; 199 a governador; 355 a senador; 8.368 a deputado federal; 17.526 a deputado estadual; e 963 para deputado distrital.
(com Agência Brasil)
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ELEIÇÕES 2018
Existem outros 20 interessados em ser presidente do Brasil
TSE recebeu esses pedidos de candidaturas avulsas, mas 18 ferem a Constituição
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