Presidente do TSE diz que Lula é inelegível

No entanto, Luiz Fux diz que essa é apenas sua opinião

por Encontro Digital 02/08/2018 10:30

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Ricardo Stuckert/Instituto Lula/Divulgação
(foto: Ricardo Stuckert/Instituto Lula/Divulgação)
Em decisão divulgada na quarta, dia 1º de agosto, o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Luiz Fux, considera o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva inelegível. A afirmação do ministro consta do processo no qual ele rejeita um pedido de um cidadão para barrar a candidatura do ex-presidente antes mesmo do período de registro eleitoral, que termina no dia 15 agosto.

Embora tenha rejeitado o pedido do advogado por entender que o profissional não pode contestar o registro de candidatura, Fux reconhece a inelegibilidade de Lula, mas afirma que não pode decidir sobre a questão. "Não obstante vislumbrar a inelegibilidade da chapa do requerido, o vício processual apontado impõe a extinção do processo", diz Luiz Fux na decisão.

O petista é pré-candidato à presidência da república, mas pode ser barrado pela Lei da Ficha Limpa devido à condenação na segunda instância. No entanto, a inelegibilidade não é automática, e o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) precisa analisar o pedido para Lula concorrer. De acordo com o PT, o pedido de registro será feito no dia 15 deste mês, último dia previsto no calendário eleitoral.

Vale lembrar que Lula está preso desde o dia 7 de abril na Superintendência da Polícia Federal (PF) em Curitiba, no Paraná. Ele foi condenado a 12 anos e um mês de prisão pelos crimes de corrupção e lavagem de dinheiro na segunda instância da Justiça Federal, o que o enquadra nos critérios de inelegibilidade da Lei da Ficha Limpa. Ele recorre em instâncias superiores contra a condenação.

(com Agência Brasil)

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