Aumento do STF pode gerar custo de R$ 243,1 milhões a mais por ano

Proposta de aumento dos salários ainda será analisada no Congresso

por Encontro Digital 10/08/2018 10:29

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Agência Brasil/Divulgação
(foto: Agência Brasil/Divulgação)
De acordo com levantamento do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, o impacto orçamentário no poder executivo, resultante do possível aumento salarial dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) pode chegar a R$ 243,1 milhões por ano. Por mês, a despesa terá um acréscimo de R$ 18,7 milhões.

Na quarta, dia 8 de agosto, o STF aprovou por sete votos a quatro um reajuste de 16% no salário dos ministros da corte, para o ano de 2019. Atualmente, o salário-base dos magistrados chega a R$ 33,7 mil e pode passar para R$ 39,3 mil por mês, caso seja aprovado o aumento pelo Congresso Nacional. O subsídio dos ministros é o valor máximo para pagamento de salários no serviço público.

O cálculo do Ministério do Planejamento não inclui o efeito cascata nos vencimentos de servidores do judiciário e do legislativo, que têm suas próprias folhas de pagamento. "Atualmente, 5.773 servidores têm remuneração superior ao teto de R$ 33.763 [teto constitucional] e sofrem descontos em seus contracheques com a aplicação do Artigo 42 da Lei 8.112/90 [abate-teto]", informa o ministério, por meio de nota enviada à imprensa.

Se considerado o "efeito cascata" nos demais poderes e também nas unidades da federação, as despesas podem aumentar em até R$ 4 bilhões, segundo projeções de técnicos da Câmara dos Deputados e do Senado Federal. Somente no judiciário, o impacto seria de R$ 717 milhões ao ano.

Ainda de acordo com o Ministério do Planejamento, o reajuste do teto também vai provocar aumento nos salários de presidente da república, vice-presidente e ministros, que têm as suas remunerações fixadas pelo Congresso Nacional com base no teto. A elevação do gasto na folha de pagamento, nesse caso, seria de mais R$ 7 milhões por ano.

(com Agência Brasil)

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