Segundo Carlos Lima, diretor executivo do Instituto Brasileiro da Cachaça (Ibrac), o esforço dos produtores é para mudar o sistema de tributação de tal maneira que consigam redução a carga de impostos.
Pelo Censo Agropecuário do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), do ano passado, há 11.023 produtores de cachaça no país. Porém, o diretor do Ibrac ressalta que a maioria dos alambiques está na informalidade, pois apenas 1,5 mil mantêm registros no Ministério da Agricultura.
Ainda conforme Carlos Lima, a opção é mudar o sistema de tributação para a inclusão no Simples Nacional. "Porque além de possibilitar que micro e pequenas empresas tenham carga tributária menor, isso ajudará na redução da informalidade e da clandestinidade no setor", comenta em entrevista para a Agência Brasil.
Ele salienta que o Ibrac vai atuar de "forma incansável" em busca da revisão da carga tributária brasileira. "O setor não aguenta novos reajustes. A preocupação do Ibrac é para que o setor não sofra novos aumentos, o que seria danoso, além da revisão da carga tributária", afirma.
Um dos problemas é que os produtores de cachaça não teriam absorvido o aumento do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) aplicado em 2015. Carlos Lima revela que, em decorrência do aumento, o consumo da bebida caiu 4% de 2015 para 2016. "Desde então, a gente vem operando no mesmo patamar, em torno de 520 milhões de litros de consumo".
A adesão ao regime tributário simplificado (Simples Nacional) por mais de 500 empresas que faturam até R$ 4,8 milhões por ano representou um alívio nas contas porque, para esses produtores, a carga tributária incidente sobre a cachaça representava 81,87% do preço de venda, de acordo com pesquisa do Instituto Brasileiro de Planejamento e Tributação. Lima acha que uma revisão da carga tributária para o segmento proporcionará a retomada do crescimento do setor, aumentando também a arrecadação para o governo.
Exportação
Dos mais 60 países importadores da cachaça brasileira, o principal deles são os Estados Unidos, que detêm 17,69% do total exportado, seguidos da Alemanha, com 17,44%.
Os principais estados produtores de aguardante de cana no Brasil são São Paulo, Pernambuco, Ceará, Minas Gerais e Paraíba. Entre os principais estados consumidores destacam-se São Paulo, Pernambuco, Rio de Janeiro, Ceará, Bahia e Minas Gerais.
História
O Dia Nacional da Cachaça foi criado em 2009 pelo Ibrac em homenagem à data em que a bebida passou a ser oficialmente liberada por Portugal para fabricação e venda no Brasil: 13 de setembro de 1661. A rebelião ocorrida no Rio de Janeiro à época, conhecida como a Revolta da Cachaça, levou à legalização da bebida, proibida até então.
A produção de cachaça vem se mantendo estável nos últimos anos. A capacidade instalada de produção atinge 1,2 bilhão de litros e, de acordo com o Ibrac, a produção girou em torno de 700 milhões a 800 milhões em 2017.
Em termos de consumo doméstico, os números apontam para 510 milhões a 520 milhões de litros por ano, o que corresponde a 72% do mercado de destilados no país. "E a estimativa para este ano é que continue o mesmo", afirma Carlos Lima.
(com Agência Brasil)