Você curte andar de bicicleta? Um projeto aprovado na Comissão Assuntos Econômicos (CAE) do Senado nesta terça, dia 4 de setembro, prevê a criação do Programa Bicicleta Brasil (PBB), para incentivar o uso da "magrela" como forma de ajudar a dar fluidez à mobilidade urbana. A medida está prevista no Projeto de Lei Complementar (PLC) 83, de 2017, que, agora, segue para votação no plenário da casa, em regime de urgência.
Para estimular a integração das bicicletas ao sistema de transporte público coletivo em todo o país, o Programa Bicicleta Brasil vai apoiar os estados e municípios na instalação de bicicletários públicos e na construção de ciclovias e ciclofaixas, além de promover campanhas de divulgação dos benefícios do uso desse meio de transporte.
Conforme o projeto, o PBB integrará a Política Nacional da Mobilidade Urbana (Lei 12.587, de 2012) e será financiado por 15% do total arrecadado com multas de trânsito e coordenado pelo Ministério das Cidades. As ações poderão ser financiadas também com recursos da Cide-Combustíveis, por meio de alteração na lei que fixa os critérios desse tributo (Lei 10.636, de 2002) e no Código de Trânsito Brasileiro (Lei 9.503, de 1997).
"A arrecadação com multas de trânsito é da ordem de R$ 9 bilhões anuais, o que significaria que, aprovada fração de 15% para a infraestrutura cicloviária, investiríamos nesse segmento da mobilidade urbana mais de R$ 1 bilhão anuais", afirma senador Eduardo Braga (MDB-AM), relator do PLC 83/17, no parecer.
O parlamentar recomenda a aprovação do texto, apresentado pelo deputado Jaime Martins (Sem Partido-MG). O projeto já foi aprovado pela Câmara e pela Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI) do Senado.
"Com a implantação do PBB, cidades que já desenvolvem ações para valorizar o transporte por bicicleta contarão com maior apoio, particularmente financeiro, e aquelas que ainda não o fazem se sentirão motivadas a desenvolver projetos como este", diz Braga.
(com Agência Senado)
Publicidade
BRASIL
Projeto quer valorizar o uso de bicicletas no Brasil
Ideia é favorecer a mobilidade urbana nas grandes cidades
Compartilhe no Facebook
Os comentários não representam a opinião da revista e são de responsabilidade do autor.
As mensagens estão sujeitas a moderação prévia antes da publicação