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Estado de Minas BRASIL

Projeto quer valorizar o uso de bicicletas no Brasil

Ideia é favorecer a mobilidade urbana nas grandes cidades


postado em 04/09/2018 17:47 / atualizado em 04/09/2018 17:40

Você curte andar de bicicleta? Um projeto aprovado na Comissão Assuntos Econômicos (CAE) do Senado nesta terça, dia 4 de setembro, prevê a criação do Programa Bicicleta Brasil (PBB), para incentivar o uso da "magrela" como forma de ajudar a dar fluidez à mobilidade urbana. A medida está prevista no Projeto de Lei Complementar (PLC) 83, de 2017, que, agora, segue para votação no plenário da casa, em regime de urgência.

Para estimular a integração das bicicletas ao sistema de transporte público coletivo em todo o país, o Programa Bicicleta Brasil vai apoiar os estados e municípios na instalação de bicicletários públicos e na construção de ciclovias e ciclofaixas, além de promover campanhas de divulgação dos benefícios do uso desse meio de transporte.

Conforme o projeto, o PBB integrará a Política Nacional da Mobilidade Urbana (Lei 12.587, de 2012) e será financiado por 15% do total arrecadado com multas de trânsito e coordenado pelo Ministério das Cidades. As ações poderão ser financiadas também com recursos da Cide-Combustíveis, por meio de alteração na lei que fixa os critérios desse tributo (Lei 10.636, de 2002) e no Código de Trânsito Brasileiro (Lei 9.503, de 1997).

"A arrecadação com multas de trânsito é da ordem de R$ 9 bilhões anuais, o que significaria que, aprovada fração de 15% para a infraestrutura cicloviária, investiríamos nesse segmento da mobilidade urbana mais de R$ 1 bilhão anuais", afirma senador Eduardo Braga (MDB-AM), relator do PLC 83/17, no parecer.

O parlamentar recomenda a aprovação do texto, apresentado pelo deputado Jaime Martins (Sem Partido-MG). O projeto já foi aprovado pela Câmara e pela Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI) do Senado.

"Com a implantação do PBB, cidades que já desenvolvem ações para valorizar o transporte por bicicleta contarão com maior apoio, particularmente financeiro, e aquelas que ainda não o fazem se sentirão motivadas a desenvolver projetos como este", diz Braga.

(com Agência Senado)

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