Do refrigerante ao macarrão instantâneo: todo mundos abe que alimentos com alto teor de sódio (sal) fazem muito mal para a saúde. Para ajudar a população a evitar o consumo desse tipo de produto, o rótulo ou a embalagem dos alimentos poderá ter de trazer advertência ao consumidor sobre a presença excessiva de sódio. Isso faz parte de um projeto apresentado pelo senador Paulo Bauer (PSDB-SC). O Projeto de Lei do Senado (PLS) 392, de 2018, altera o Decreto-Lei 986, de 1969, para estabelecer que a autoridade sanitária deverá indicar quais alimentos apresentam elevado teor de sódio na composição nutricional.
Ainda sem relator, o PLS 392/2018 deverá ter análise terminativa na Comissão de Assuntos Sociais (CAS). Caso seja aprovado, poderá seguir para avaliação da Câmara dos Deputados.
Pelo texto da proposta, os alimentos deverão então conter em suas embalagens ou rótulos, "de forma destacada e em caracteres legíveis", a indicação "alto teor de sódio". A própria autoridade sanitária deverá regulamentar os aspectos gráficos do aviso, como tamanho, cor, localização e área.
"Isso promoverá maior acesso à informação ao consumidor, o qual terá condições de escolher alimentos mais saudáveis. Além disso, certamente estimulará a indústria de alimentos a reduzir os níveis de sódio em seus produtos, conforme preconizam várias autoridades sanitárias internacionais, como a própria Organização Mundial da Saúde [OMS]", afirma o autor no texto de justificativa do projeto.
Ainda conforme o senador, o consumo excessivo de sal vem acarretando em todo o mundo aumento de casos de hipertensão arterial, condição que favorece a ocorrência de infartos, AVCs e insuficiência renal, causando muitas mortes e sobrecarregando a saúde pública.
(com Agência Senado)