Todos os anos são efetuadas inúmeras campanhas para incentivar a doação de sangue. No entanto, dados de 2016 do Ministério da Saúde apontam que os doadores correspondem a apenas 1,6% da população brasileira. O número está abaixo do parâmetro da Organização Mundial da Saúde (OMS), que estipula que ao menos 4% da população do país deve ser doadora. A escassez é, então, um grande problema para os bancos de sangue brasileiros, visto que a doação é essencial para a saúde pública.
Na justificativa do projeto, Contarato relata a necessidade de se criar outros mecanismos para incentivar os cidadãos a se tornarem doadores. "Historicamente, o estado não tem conseguido educar seus cidadãos com a cultura de doação de sangue. Assim, mostra-se necessário que o poder público tome medidas incentivadoras para o ato", diz o senador.
Ele cita como exemplos os estados do Espírito Santo, Santa Catarina e Paraná, que já concedem o benefício da meia-entrada para doadores. Outros utilizam a doação regular como critério para a isenção de taxa para prestação de concursos públicos.
O projeto será analisado pela Comissão de Educação, Cultura e Esporte e, posteriormente, pela Comissão de Assuntos Sociais, onde terá decisão terminativa: se aprovado, será encaminhado diretamente para a Câmara dos Deputados.
(com Agência Senado)