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Estado de Minas LEGISLAçãO

Projeto prevê desconto de 50% nos remédios para aposentados e pensionistas

Texto aguarda para ser votado pelo plenário do Senado


postado em 17/04/2019 09:02 / atualizado em 17/04/2019 09:06

(foto: Pixabay)
(foto: Pixabay)
O plenário do Senado deve votar em breve uma proposta que concede a aposentados e pensionistas um desconto de 50% na compra de medicamentos. O Projeto de Lei do Senado (PLS) 235, de 2018, foi apresentado pelo senador Paulo Paim (PT-RS) e aprovado pela Comissão de Assuntos Sociais da casa no início de abril.

De acordo com o projeto, o desconto será subsidiado pelo governo federal no âmbito do programa Farmácia Popular, que é mantido pelo Sistema Único de Saúde (SUS). Para a relatora da proposta, senadora Mailza Gomes (PP-AC), é um bom momento para a aprovação do texto, já que tramita no Congresso a Reforma da Previdência (PEC 6/2019), encaminhada pelo governo, "com a perspectiva de redução de direitos aos aposentados e pensionistas".

Em seu relatório, a senadora menciona o impacto que o preço dos medicamentos têm no orçamento dos cidadãos. Estudo do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), observa Mailza, mostra que os remédios já respondem por mais de 40% dos gastos das famílias com saúde. Levantamento do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) também aponta um aumento constante nesse tipo de gasto, conforme a parlamentar. Em 2015, as despesas com fármacos correspondia a 9,1% do produto interno bruto (PIB), contra 8,7% em 2014, sendo que 5,1% vieram das famílias, e 3,9% dos governos. Apenas com medicamentos, os gastos chegaram a R$ 92,5 bilhões, aproximadamente 1,5% do PIB, como mostram os dados do IBGE.
 
Para Mailza Gomes, esses números não captam totalmente a realidade da população de idosos de baixa renda, a serem beneficiados com o PLS 235/2018. Ela entende que para estes segmentos sociais, "o problema é ainda mais grave".

"Um quadro representativo foi percebido no Espírito Santo. Um levantamento nesse estado mostrou que os gastos com saúde chegam até a 57% da renda familiar no caso de idosos, especialmente porque é nesta etapa da vida que os custos dos planos de saúde são maiores. A pesquisa conclui que a qualidade de vida dos aposentados fica muito comprometida, pois o orçamento é direcionado às despesas com saúde e pouco resta para outras áreas relevantes, como alimentação e lazer", afirma a senadora no relatório aprovado na comissão.

(com Agência Senado)

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