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Estado de Minas GOVERNO

Bolsonaro quer aposentadoria aos 65 anos para homens e 62 para mulheres

Proposta de Reforma da Previdência deve ser divulgada dia 20


postado em 15/02/2019 08:32 / atualizado em 15/02/2019 08:35

(foto: INSS/Divulgação)
(foto: INSS/Divulgação)
O presidente Jair Bolsonaro e a equipe econômica do governo decidiram que a proposta de Reforma da Previdência fixará uma idade mínima de 65 anos para aposentadoria de homens e 62 anos para mulheres, com um período de transição de 12 anos. O texto que altera o regime previdenciário será encaminhado ao Congresso Nacional na próxima quarta, dia 20 de fevereiro.

As informações são do secretário especial de Previdência, Rogério Marinho, ao final da reunião com o presidente, no Palácio da Alvorada, em Brasília (DF). Foram cerca de duas horas de reunião, com a participação dos ministros da Economia, Paulo Guedes; da Casa Civil, Onyx Lorenzoni; e da Secretaria de Governo, Carlos Alberto dos Santos Cruz.

Sgundo Marinho, a equipe econômica defendeu uma idade mínima de 65 anos para homens e para mulheres. Já o presidente discordava da idade mínima das mulheres: queria 60 anos. Além disso, o tempo de transição desejado pelos economistas era de 10 anos, algo também negociado por Bolsonaro, que queria 20 anos de transição. No final, o consenso ficou em 12.

Pronunciamento

Depois de assinar o texto da reforma, na próxima quarta (20), Bolsonaro vai fazer um pronunciamento à nação para explicar a necessidade de mudar as regras para aposentadoria no país. "O presidente fará um pronunciamento à nação, explicando de que forma essa nova Previdência vai ser encaminhada ao Congresso para ser discutida. E esperamos que seja aprovada brevemente", afirma Rogério Marinho aos jornalistas.

Ainda conforme o secretário, os detalhes da proposta só serão conhecidos na quarta. "O presidente bateu o martelo e pediu para que divulgássemos apenas algumas informações. O conteúdo do texto vai ficar para o dia 20. Os detalhes da proposta serão conhecidos pelo Congresso Nacional, até como uma deferência ao parlamento".

O texto já havia sido formatado ao longo das semanas e foi trazido para aprovação final do presidente. "Ao longo do período da elaboração da proposta, o presidente estava sendo informado periodicamente. Voltamos hoje com o texto já finalizado", comenta Marinho. Após as alterações negociadas entre Bolsonaro e sua equipe, o texto vai para a área técnica da presidência da república, onde será validada sua constitucionalidade antes que o presidente possa assinar.

O governo calcula que a reforma vai permitir uma economia de R$ 1 trilhão nos próximos 10 anos. Por se tratar de uma proposta de emenda constitucional (PEC), a Reforma da Previdência precisa ser votada em dois turnos na Câmara e depois no Senado, com apoio de no mínimo dois terços dos deputados e dos senadores em cada votação.

(com Agência Brasil)

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