Na última quarta, dia 6 de fevereiro, a juíza Gabriela Hardt, que substitui o ex-juiz o atual ministro Sergio Moro na 13ª Vara Federal de Curitiba (PR), e que passou a responder pela operação Lava Jato, emitiu uma sentenção de prisão de 12 anos e 11 meses para o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, sob a acusação de corrupção e lavagem de dinheiro na ação penal envolvendo um sítio em Atibaia, no interior de São Paulo. Ainda cabe recurso da decisão.
Lula é acusado de receber propina das empreiteiras OAS e a Odebrecht por meio de reformas no sítio. A defesa do ex-presidente nega as acusações.
Além de Lula, foram condenados os empresários Marcelo Odebrecht, Emílio Odebrecht e Léo Pinheiro; o pecuarista José Carlos Bumlai; o proprietário do sítio, Fernando Bittar; e outras cinco pessoas.
De acordo com a emissora alemã Deutsche Welle, na sentença, Hardt afirma que Lula tinha conhecimento de que a OAS participava de um esquema de corrupção envolvendo a Petrobras e, desta maneira, sabia a origem do dinheiro empregado na reforma da cozinha do sítio. A juíza alega ainda que a família do ex-presidente era frequentadora assídua do sítio e usufruía da propriedade como se fosse dona dela.
"Portanto, reputo comprovada sua autoria [de Lula] pela contribuição na ocultação e dissimulação de que era o real beneficiário dos valores ilícitos empregados pela OAS na reforma do sítio de Atibaia", ressalta Hardt na decisão proferida na quarta (6).
A juíza afirma ainda que o processo não deve discutir a propriedade do sítio, mas as reformas feitas no local. Ela determina também o confisco do imóvel.
De acordo com denúncia do Ministério Público Federal (MPF), Lula seria o verdadeiro dono do sítio e teria se beneficiado de mais de R$ 1 milhão em obras feitas no local, pagas pelas empreiteiras OAS e Odebrecht com recursos desviados da Petrobras e repassados ao ex-presidente como vantagem ilícita.
A defesa de Lula nega as acusações e afirma que o sítio não pertence ao ex-presidente. Os advogados do petista alegam que o ex-presidente é vítima de perseguição política.
Essa é a segunda condenação do ex-presidente no âmbito da Lava Jato. Em julho de 2017, Lula foi condenado por corrupção passiva e lavagem de dinheiro no processo que envolve um triplex no Guarujá, no litoral paulista. Em janeiro de ano passado, o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) confirmou em segunda instância a decisão e aumentou a pena para 12 anos e um mês de prisão.
Lula está preso desde 7 de abril de 2018, na carceragem da Polícia Federal (PF) em Curitiba (PR). O ex-presidente nega também as acusações do primeiro processo. Ele ainda é réu em outros sete processos.
(com Deutsche Welle)