Pistas independentes, duplicadas, barreiras de aço, piso de concreto, caixas de desaceleração, boa sinalização e traçado com padrões de segurança. Não, essa não é uma highway americana ou europeia. É a MG-010, via expressa de padrão internacional que liga Belo Horizonte ao Aeroporto Internacional Tancredo Neves, em Confins, na região metropolitana da capital.
Mas quem dera se todas as nossas estradas fossem assim. “A MG-010 é modelo, tem tudo o que há de recurso de engenharia. Só que é muito pouco para o estado todo. E mais que isso: ela é uma rodovia estadual, não é federal. Temos de ter pelo menos as rodovias federais que cruzam Minas duplicadas”, ressalta José Aparecido Ribeiro, especialista em trânsito e assuntos urbanos e presidente da ONG SOS Rodovias Federais.
| O presidente da SOS Rodovias Federais, José Aparecido Ribeiro, na Linha Verde: “Temos de ter pelo menos as rodovias federais que cruzam Minas duplicadas” |
O trecho de 35 km da MG-010, que integra a Linha Verde e consumiu R$ 445,8 milhões dos cofres estaduais, é irrisório para um estado de 28 mil km de malha rodoviária. Para se ter uma ideia, entre junho e agosto deste ano, a Confederação Nacional do Transporte (CNT) avaliou 14.176 km de rodovias mineiras e concluiu que apenas 41,5% são ótimas ou boas. A Pesquisa CNT de Rodovias é considerada a mais completa do país.
A BR-381 Sul (entre BH e São Paulo), o sistema MG-050/BR-265/BR-491 (entre Juatuba e São Sebastião do Paraíso, no centro-oeste do estado) e a BR-040 (entre Juiz de Fora, na Zona da Mata, e Duque de Caxias, no Rio de Janeiro) compõem os 890 km de rodovias privatizadas em Minas, com cobrança de pedágio em diversos pontos, o que pode custar caro. A vantagem é que o estudo da CNT deu conceito bom ou ótimo para 87,4% delas (veja quadro).
Quando o assunto é a preservação de vidas, uma pesquisa da Fundação Dom Cabral, em 2009, comprovou que as estradas privatizadas matam menos. A cada 100 acidentes com mortes, 6,16 aconteceram em estradas públicas. Já nas privadas, o índice cai para 3,81. O resultado realça uma discussão que nasceu na década de 1990, quando começaram as concessões de rodovias no país: vale pagar pedágio para ter uma estrada boa?
| A BR-356, entre Itabirito e Mariana, que passa por obras de revitalização de pavimento e sinalização |
Segundo especialistas, sim, mas é preciso ser justo no custo-benefício. “Você tem de avaliar o valor do pedágio e quais investimentos a empresa privada vai fazer no sistema. A população reclama com razoabilidade que nós já pagamos impostos. Mas hoje você tem várias metodologias de cálculo”, analisa o professor Ronaldo Gouvêa, da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), especialista em engenharia de transportes. Segundo ele, a política de pedágio no Brasil está indo bem: “Ela está avançando no sentido de tarifas mais razoáveis, com qualidade das vias maiores”.
Os preços mais salgados são aqueles cujos contratos preveem obras de intervenções. É o caso do sistema MG-050/BR-265/BR-491, que desde 2007 é administrado pela concessionária Nascentes das Gerais. O pedágio no trecho é de R$ 4 para automóveis. “À medida em que os investimentos do contrato de concessão do sistema acontecem, a malha viária fica mais segura”, explica o diretor executivo da concessionária, Joselito Castro. Ele lembra que, no comparativo entre 2009 e 2010, houve redução de 29% no número de vítimas fatais na estrada, e o total de feridos caiu 12%. “Os investimentos na rodovia e os serviços prestados pela Nascentes das Gerais são fundamentais para a melhoria do padrão viário”, diz.
| Trecho duplicado da MG-050, em Juatuba: parceria entre governo do estado e concessionária e cobrança de pedágio garantiram obras e manutenção |
Os contratos firmados entre governos e iniciativa privada obrigam as concessionárias a cumprir prazos e a realizar melhorias. Caso contrário, são multadas. “Contratualmente, você exige um padrão de eficiência e de operação que não consegue no estado. Quando define o contrato, a estrada não pode ter buraco, tem de ter um serviço de socorro, sinalização, não pode ter mato, precisa ter áreas de escape. É difícil obrigar as ações”, destaca Osias Baptista Neto, consultor em engenharia de transporte e trânsito.
Ao mesmo tempo, as empresas privadas também auxiliam as polícias rodoviárias nas ocorrências de trânsito, resgate de vítimas e remoção dos veículos. “Uma boa rodovia, aliada à educação dos motoristas, gera a possibilidade de maior tempo disponível para uma ação mais ampla da polícia, atuando em áreas como a fiscalização de trânsito e no combate ao crime”, pondera a chefe do departamento de comunicação da Polícia Rodoviária Federal, Fabrizia Nicolai.
Às vezes, mudar o trajeto de uma viagem para utilizar uma via em boas condições pode até ser uma boa ideia. “Compensa, sem dúvida. Mas tem de fazer um planejamento, o que inclui uma boa revisão do carro”, orienta Ribeiro.