O cerco ao motorista infrator aumenta. Em breve, rejeitar o teste do bafômetro para evitar o processo criminal não será mais “desculpa” para quem bebeu, pegou o volante e foi parado em uma blitz. Quatorze alterações na Lei 5607/09, conhecida popularmente como Lei Seca, foram aprovadas pela Câmara dos Deputados em abril e, se ratificadas pelo Senado, permitirão que a Polícia Militar use vídeos, depoimentos de testemunhas, exames clínicos e imagens para comprovar a alteração da capacidade psicomotora do motorista. Outra mudança que deve desestimular quem ainda se arrisca a dirigir sob efeito de álcool ou drogas é a elevação da multa de R$ 957,70 para R$ 1.915,40, valor que pode dobrar – isso mesmo, a multa pode chegar a R$ 3.830,80 – se a ocorrência reincidir no período de 12 meses.
A suspensão do direito de dirigir por um ano permanece inalterada, além da possibilidade de abertura de processos administrativo ou criminal, de acordo com a quantidade de álcool ingerida.
Desde que a campanha da Secretaria de Estado de Defesa Social (Seds) foi lançada, mais de 16 mil motoristas foram abordados nas blitze da Lei Seca, que, no início, investiam em fiscalização e conscientização dos condutores ao distribuir material educativo. O resultado foi positivo: de julho de 2011 a abril de 2012, houve redução de 20,43% no número total de acidentes e de 15,66% nos casos com vítimas. “Temos percebido uma maior consciência dos motoristas. As pessoas estão usando mais táxi para sair.”, diz o tenente-coronel Roberto Lemos, comandante do Batalhão de Polícia de Trânsito da Polícia Militar (BPTran).
| Gabriela Alcântara passou pelo teste do bafômetro sem problemas. "Não bebo, e mesmo se bebesse, não dirigiria. É preciso ter responsabilidade" |
Para que o índice caia ainda mais, Robson Lucas da Silva, secretário-adjunto da Secretaria de Estado de Defesa Social, aponta outras mudanças necessárias ao CBT. Uma delas é a regulamentação do envio de parte dos recursos arrecadados com multas para a realização de campanhas de prevenção a acidentes de trânsito. “É preciso obrigar o poder público a realizar essas campanhas instrutivas”, afirma.
O papel da família e da escola na sensibilização das crianças para o exercício responsável da direção também pode melhorar os índices de acidente no futuro, segundo o comandante Lemos. “O perfil mais comum entre os envolvidos em acidentes de trânsito é o de jovens com bom nível de escolaridade. Ou seja: não se trata de falta de informação, mas de consciência”, diz Lemos.
A conscientização da importância da fiscalização é realmente fundamental. Gabriela Aquino de Alcântara agiu corretamente ao ser parada em uma blitz na avenida Dom Pedro I, na região norte de BH . "Não bebo, e mesmo se bebesse, acredito que temos de ter consciência da nossa responsabilidade. Sou a favor da blitz e das mudanças na lei", diz.
| Policial com o bafômetro: a multa subiu de R$ 957,70 para R$ 1.915,40, e valor pode chegar a R$ 3.830,80 em caso de reincidência em menos de um ano |
Já Evandro Ferreira Gonçalves, parado na blitz, se recusou a fazer o teste do bafômetro. A comandante da operação, sargento Sâmia Maria da Silva, perguntou se ele havia consumido bebida alcoólica. Gonçalves não negou o fato. “Não costumo fazer isso, mas hoje teve comemoração pelo alcance de metas no meu trabalho e bebi. Sei que estou errado e vou arcar com as consequências. Com essas mudanças na lei, vou ter que ‘tomar tenência’”, lamentou.
A escolha do táxi como meio de transporte em dias de diversão tem aumentado: Robson Pereira Cristino, diretor comercial da cooperativa Ligue Táxi BH, diz que desde que a Lei Seca entrou em vigor, em 2008, o número de chamadas nos finais de semana e no período noturno cresceu 25%, em média. E se muitas pessoas queixam-se do número insuficiente de táxis para atender a população em períodos como madrugadas ou finais de semana, a BHTrans já sinalizou que vai fazer nova licitação para liberar mais de 500 carros. Atualmente, há 5.955 taxistas regulamentados na capital.