É na fila de um supermercado lotado que a paulista Fabiana dos Santos, gerente de uma concessionária de automóveis e moradora de Belo Horizonte há três anos, lembra de que esqueceu a sacola retornável em casa. Enquanto espera sua vez de chegar ao caixa, ela reluta em comprar mais uma embalagem para transportar as compras do dia. É que Fabiana tem outras 10 do mesmo tipo em casa, mas é muito comum se esquecer de guardá-las no carro. Resultado: momentos de tensão para definir como sair de lá com as compras. São duas opções: ajeitá-las todas numa só caixa ou tentar equilibrar tudo nas mãos. Se você já viu esse filme, sossegue. O morador de Belo Horizonte que do início de agosto para cá nunca passou pela mesma situação, que atire a primeira pedra.
A lei que proibiu a distribuição das sacolinhas descartáveis na capital mineira foi aprovada pela Câmara Municipal em 2008 e entrou em vigor em abril do ano passado. A partir daí, os supermercados passaram a vender por R$ 0,19 uma sacolinha compostável, que deveria ser biodegradável. Mas em 1º de agosto de 2012, cumprindo medida cautelar do Ministério Público do Estado de Minas Gerais que proibiu a venda dessas embalagens na capital, as grandes redes do varejo recolheram o estoque e deixaram de vendê-las – sem, contudo, oferecer alternativas aos consumidores.
Todas essas idas e vindas, intercaladas por medidas cautelares, decisões judiciais e liminares jogam uma cortina de dúvidas em torno do assunto. A única certeza é que, até agora, apenas o consumidor colocou a mão do bolso na novela das sacolinhas.
Balanço da Associação Mineira dos Supermercados (Amis) mostra que a lei que proibiu o seu uso nos estabelecimentos varejistas da capital mineira reduziu o consumo diário de sacolas descartáveis nos supermercados de Belo Horizonte de 450 mil para 13 mil unidades, uma queda de 97%. Segundo o vereador Arnaldo Godoy, autor da lei, desde que a legislação entrou em vigor, 180 milhões de sacolas descartáveis deixaram de ser jogadas no aterro sanitário da cidade.
Adilson Rodrigues, superintendente da Associação Mineira dos Supermercados, contabiliza os ganhos. “O espírito da lei era reduzir o uso do plástico descartável, e nesse sentido deu certo. A população de BH mostrou-se capaz de mudar de hábito, adotando um padrão europeu”, diz. Mas, para o Instituto Brasiliero de Defesa do Consumidor (Idec), quando um hábito de consumo tem impacto negativo na natureza, ele precisa ser revisto com o objetivo de se encontrar o equilíbrio entre o direito do consumidor e a proteção ao meio ambiente.
“É preciso levar em conta que a resolução desse problema é uma corresponsabilidade entre poder público, empresas e consumidores”, afirma João Paulo Amaral, pesquisador do instituto. “Os consumidores poderiam adquirir, de início, as sacolas reutilizáveis, contribuindo com sua parte. Os supermercados, por sua vez, deveriam implementar um sistema de troca gratuita de sacolas reutilizáveis já danificadas por novas sacolas, que seriam entregues ao consumidor a custo zero, pois ele já pagou sua parte no início”, diz.
| Rômulo Corrêa de Barros, profissional de educação física, já se acostumou com as sacolas retornáveis: “É só uma questão de conscientização” |
A empresária Maria de Lourdes de Mello Campos calcula que tem 15 sacolas retornáveis em casa. Rômulo Corrêa de Barros Filho, 23 anos, profissional de educação física, tem meia dúzia. Paulo Vieira, professor de economia, mais de 10. “Comigo acontece muitas vezes de esquecer a sacola retornável em casa. Chego ao supermercado e, na hora de sair com as compras, se não encontro uma caixa, descubro que não tenho como levar o que comprei”, explica Maria de Lourdes. “Concordo com a lei. Mas acredito que os supermercados deveriam oferecer uma alternativa gratuita aos clientes”, diz Vieira.
Acostumado a levar as sacolas retornáveis para as compras, Rômulo Corrêa concorda com o fim da comercialização e com a lei. “É só uma questão de conscientização. Tem muita gente usando as retornáveis e acho até mais prático”, frisa. O ambientalista Apolo Heringer Lisboa acredita que a lei que tirou as sacolinhas plásticas de circulação tem um objetivo pedagógico: levar o consumidor a retomar hábitos antigos, como o uso de uma mesma sacola para fazer compras repetidas vezes. “Mas são se pode jogar a responsabilidade inteira nas mãos do consumidor”, observa.
Para reduzir os transtornos causados aos clientes, algumas redes varejistas estão oferecendo a sacola retornável sem custo, mas a gratuidade está vinculada ao valor do tíquete (veja quadro).
Alexandre Poni, diretor comercial do supermercado Verdemar, sustenta que os clientes da casa mudaram de hábito e se já acostumaram a usar as sacolas retornáveis. “As questões de sustentabilidade ainda são muito incipientes no Brasil. Por isso, a mudança de hábito é realmente uma questão de consciência. O uso das retornáveis já está enraizado no dia a dia do nosso consumidor”, diz.