Reportagem constata improdutividade na Câmara Municipal de Belo Horizonte

Em abril, Encontro flagrou reunião com duração de cinco minutos, ausências repentinas de vereadores e um bate-boca sem fim. Dos dez dias em que ocorreram reuniões, em apenas quatro foram votadas propostas

por Rafael Campos 08/05/2018 14:05

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Ronaldo Dolabella/Encontro
Plenário Amynthas de Barros durante uma das dez sessões de abril: público pode acompanhar as reuniões das galerias superiores (foto: Ronaldo Dolabella/Encontro)
O relógio do painel digital do plenário Amynthas de Barros, da Câmara Municipal de BH, crava 15h. Dos 41 vereadores, 33 registraram presença. "Havendo quórum, declaro aberta a sessão", diz ao microfone Henrique Braga (PSDB), presidente da casa legislativa. Quatro minutos depois, um vereador resolve pedir a confirmação das presenças no plenário, chamada de "verificação de quórum". Começa a recontagem, quando cada vereador, em sua mesa, digita senha para registrar comparecimento. Terminada a "chamada", a surpresa: 18 presentes. Com menos da metade dos vereadores no plenário, não há como prosseguir. "Não havendo quórum, declaro encerrada a sessão", avisa Henrique Braga, cinco minutos depois de ter aberto os trabalhos. Em outras palavras, mesmo no plenário, 15 vereadores não confirmaram presença: o quórum foi derrubado. A cena foi flagrada oito vezes durante as dez sessões de abril, acompanhadas pela reportagem de Encontro.

Derrubar o quórum, portanto, é uma prática bem comum por lá. E como explicar o "sumiço" dos 15 vereadores que haviam registrado presença minutos antes? "Infelizmente, a maioria dos vereadores faz parte da base do governo municipal. Por isso, essa base costuma ditar o ritmo do plenário", diz Pedro Patrus (PT). "Tudo porque não há projetos da prefeitura sendo votados." As sessões no plenário são realizadas nos dez primeiros dias de cada mês, de fevereiro a dezembro, inclusive no mês de julho, que desde 2016 não é mais período de recesso. Em abril, dos dez dias em que ocorreram sessões, em apenas quatro foram apreciadas propostas e votadas proposições de lei. Abertas ao público, as reuniões são marcadas por certa imprevisibilidade. Algumas são mais agitadas que outras. Logo no primeiro dia útil de abril, no dia 2, os ânimos ficaram exaltados por causa da discussão sobre a abertura ou não da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Transporte Público. Vereadores da base do prefeito Alexandre Kalil criticaram os favoráveis à CPI, dizendo que a motivação é política. Depois de mais ou menos uma hora de discussão, para não contrariar o hábito, o quórum foi derrubado. "Ué, já acabou?", disse uma das crianças do Colégio Santo Agostinho, que tinha acabado de chegar para acompanhar o trabalho dos políticos.

Alguns assuntos - que não dizem respeito necessariamente à tramitação de projetos ou a BH -  alteraram os ânimos no Aminthas de Barros, no mês passado. Foi o caso da execução da vereadora Marielle Franco, no Rio de Janeiro, e da prisão do ex-presidente Lula. Durante a fala dos vereadores, não são raras as conversas paralelas. "Não dá para ficar falando enquanto a gente está ao microfone", repreende os colegas a vereadora Áurea Carolina (PSOL). "Por favor, Léo!", diz ela. "Quando é o Gilson que está falando, você não diz nada, né?", retruca Léo Burguês, líder do governo na Câmara, sobre Gilson Reis (PCdoB), cuja linha de atuação se assemelha com a da vereadora.

Gilson, inclusive, é um dos que mais recorrem ao microfone. "A Câmara, como qualquer espaço legislativo, é um ambiente político, com suas contradições e embates ideológicos", afirma o vereador, em seu segundo mandato. "Às vezes, não votar projetos pode ser até bom, pois muitos são precários ou mesmo ruins para a sociedade", diz ele, ressaltando que o trabalho dos vereadores não se restringe à criação de projetos. A vereadora Áurea Carolina, a mais votada das últimas eleições, que também compartilha da opinião de Gilson, disse que "a Casa acaba sendo um espaço subaproveitado tecnicamente. Parte dessa defasagem está relacionada com o arranjo institucional da Câmara", diz.

Rafael Campos/Encontro
A prova da manobra rotineira na Câmara Municipal de BH: no dia 9 de abril, logo após o início da sessão, às 15h04 (foto à esq.), painel eletrônico mostrava 33 vereadores presentes. Pouco mais de um minuto depois, foi pedida a recontagem do quórum e nada menos que 15 parlamentares deixaram de registrar presença no plenário (foto à dir.). Sessão precisou ser encerrada, já que contava com menos da metade do total de vereadores (41) (foto: Rafael Campos/Encontro)
Doorgal Andrada (PEN), o vereador mais novo, com 25 anos, é um dos críticos do regimento interno da Câmara, que, segundo ele, possibilita muitas obstruções na tramitação dos projetos. Ele critica ainda a atuação de colegas que fazem o chamado "sim sim". Funciona da seguinte maneira: eles votam a favor de um projeto nos dois turnos. Sendo aprovada, a proposta vai para o prefeito Alexandre Kalil, que acaba vetando. Na sequência, o veto vai a plenário para ser apreciado pelo vereadores, que podem derrubá-lo ou mantê-lo. A contradição aparece quando os mesmos parlamentares que eram favoráveis ao projeto votam a favor de manter o veto, seguindo a decisão do prefeito. Mudaram de ideia? "Tudo para servir e manter uma boa relação com a prefeitura ou para trocar favores", diz o vereador. Doorgal é um dos mais críticos da postura de alguns colegas. Em abril, ele se envolveu em uma discussão com o presidente Henrique Braga. Doorgal acusou Braga de favorecer políticos da base do governo em suas decisões, como ao dar mais tempo à votação quando o projeto favorece a maioria dos vereadores.

"Entendo o Doorgal. Ele é novo. Chegou à Câmara há pouco tempo. Quando eu cheguei aqui, em 1989, pensava assim também", diz Henrique Braga, em sua sétima legislatura. "Mas, hoje, depois que conheci bem o poder Legislativo, o regimento interno não especifica o tempo de você tem que dar", diz. "Depende do que for acertado nos bastidores, com a base. Dependendo, você segura ou deixa rolar", diz, sobre o diálogo que mantém com o grupo que representa a maioria.

O presidente da Câmara destaca que o trabalho do vereador não se limita ao plenário, já que há audiências públicas, reuniões solenes, comissões e visitas técnicas. O que faria da Câmara de BH um espaço produtivo. Conforme a presidência, o número de visitas técnicas em 2017 aumentou 258% em relação a 2016. O mesmo aconteceu com as audiências públicas, que deram um salto de 64,7%, e as comissões permanentes, com aumento de 50%.

No entanto, o vereador Gabriel Azevedo (PHS) afirma que o legislativo de BH poderia produzir com mais qualidade. "Há coisas que poderiam ser modificadas, como a própria conferência de quórum, que é algo que me tira do sério. Uma sessão que dura cinco minutos? Sem nada votado? Pode fazer sentido para alguns colegas, mas não para a população", afirma Gabriel, em seu primeiro mandato.

Outra situação curiosa aconteceu em abril. Projetos de lei idênticos e de vereadores diferentes, Edmar Branco (Avante) e Jair Di Gregório (PP), foram votados e aprovados, em primeiro turno. As matérias autorizam o poder Executivo a implementar a gratuidade nos transportes públicos de passageiros às pessoas maiores de 60 anos.

Fatos como esse são também motivos de crítica pelo vereador Mateus Simões (NOVO). "Esta Casa não é produtiva. Perdemos tempo e dinheiro com assuntos que não deveriam ser discutidos aqui, como mudança de nome de rua, criação de data comemorativa, encomendas e medalhas", diz. Na avaliação do vereador, o Legislativo de BH deveria ser um grande fiscal do governo. "Mas agimos como pedintes de favor ao Executivo. Essa engrenagem é nociva para o cidadão", afirma. "O cidadão pode questionar a atuação do plenário ou projetos de lei, mas entendo que uma política moderna é feita com soluções imediatas para o cidadão", afirma Léo Burguês (PSL). "É o que acontece nas audiências públicas, por exemplo." Mas bem que o aumento da produtividade durante as sessões não cairia nada mal.

Da esquerda para direita: quem são e o que pensam algumas das principais lideranças da atual legislatura, de diversas correntes políticas

Áurea Carolina (PSOL)
Ronaldo Dolabella/Encontro
"A maior parte dos projetos discutidos aqui tem baixíssima relevância para a cidade. Projetos nocivos chegam a predominar" (foto: Ronaldo Dolabella/Encontro)

Gilson Reis (PCdoB)
Ronaldo Dolabella/Encontro
"Não meço a produtividade da Câmara por projetos, e sim por debates políticos. A Câmara tem cotidianamente debates políticos. Todas as vertentes ideológicas estão presentes aqui" (foto: Ronaldo Dolabella/Encontro)

Pedro Patrus (PT)
Ronaldo Dolabella/Encontro
"Há vereadores que têm 200 projetos de lei e outros que têm cinco, mas esses cinco, talvez, sejam mais importantes que os 200" (foto: Ronaldo Dolabella/Encontro)

Henrique Braga (PSDB)
Ronaldo Dolabella/Encontro
"As pessoas que não conhecem o funcionamento da casa acham que o trabalho do vereador só se encaixa no plenário. O plenário muitas vezes é um lugar até para o cara arejar a cabeça" (foto: Ronaldo Dolabella/Encontro)

Léo Burguês (PSL)
Ronaldo Dolabella/Encontro
"A Câmara é produtiva. É só comparar com outras capitais. O cidadão questiona a atuação em plenário ou a quantidade de propostas, mas entendo que uma política moderna é feita de soluções imediatas para o cidadão" (foto: Ronaldo Dolabella/Encontro)

Gabriel Azevedo (PHS)
Ronaldo Dolabella/Encontro
"É uma Câmara que pode produzir com mais qualidade. As comissões temáticas deveriam ter poder maior para filtrar projetos de lei para não chegarem ao plenário. Deveríamos estar mais em sintonia com a população" (foto: Ronaldo Dolabella/Encontro)

Doogal Andrada (PEN)
Ronaldo Dolabella/Encontro
"Se a base do governo quiser votar, eles conseguem manter quórum. Essa casa não é independente como deveria ser. Tudo para servir e manter uma boa relação com a prefeitura ou para conseguir troca de favores" (foto: Ronaldo Dolabella/Encontro)

Mateus Simões (NOVO)
Ronaldo Dolabella/Encontro
"Esta Casa não é produtiva. Perdemos tempo e dinheiro com assuntos que não deveriam ser discutidos aqui, como mudança de nome de rua, criação de data comemorativa, encomendas e medalhas" (foto: Ronaldo Dolabella/Encontro)


Ex-presidente preso

Rogério Sol/Encontro
(foto: Rogério Sol/Encontro)
A prisão do ex-presidente da Câmara Municipal de BH Wellington Magalhães (PSDC) seria outro assunto que movimentaria o plenário do Legislativo de BH. Até o fechamento desta edição, o ex-vereador, que teve o mandato suspenso, estava preso na penitenciária Nelson Hungria, em Contagem, na Grande BH. Magalhães é suspeito de comandar uma organização criminosa que fraudava licitações de publicidade na Câmara. De acordo com o Ministério Público do estado (MPMG), o rombo nos cofres públicos passa de 30 milhões de reais. O mandado de prisão preventiva foi executado pela operação Sordidum Publicae, realizada pela Polícia Civil e MPMG, no dia 18 de abril. Durante as sessões de abril, a reportagem tentou falar com ele, que chegou a comparecer a várias das reuniões, mas não obteve sucesso.

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