João Otávio de Noronha

O ministro João Otávio de Noronha tomou posse da presidência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) em 29 de agosto, na véspera de completar 62 anos de idade. "Eu poderia dizer que foi um presente", diz ele, que assume a gestão do biênio 2018/2020 ao lado da vice-presidente, ministra Maria Thereza de Assis Moura. É o 18º dirigente da corte, criada em 1988 pela Constituição Federal. "Hoje, o desafio do STJ para uniformizar a interpretação da legislação federal consiste, sobretudo, em dissipar as divergências: primeiro, internas;  e, segundo, nos tribunais", destaca. Integrante do STJ desde 2002 e presidente da 2ª, 3ª e 4ª turmas do tribunal, sua trajetória é marcada também por cargos como corregedor-geral da Justiça Federal e consultor jurídico geral do Banco do Brasil.

Entre as prioridades à frente do STJ, a adoção de ferramentas de modernização tecnológica está na ordem do dia: "A inteligência artificial não é só solução, é velocidade, porque a pressa é uma constante", diz. Segundo ele, com isso será possível pesquisar fontes, selecionar casos semelhantes e diferentes, acelerando os julgamentos dos recursos e dos processos em tramitação.

Para se ter uma ideia da morosidade, em 6 de dezembro, a 4ª turma apreciou dois recursos em que se discute, desde 1895, a posse do Palácio Guanabara, sede do Governo do Rio de Janeiro. É o caso judicial mais antigo em tramitação no Brasil. No século XIX, a família Orleans e Bragança apelou à Justiça para que o governo a indenizasse pela tomada do palácio após a proclamação da República. "Essa não é a regra, porque se trata de um caso extremamente peculiar", defende.

Noronha alia à rotina atarefada no tribunal outro trabalho que lhe dá enorme satisfação: o de professor. Começou a dar aulas em Minas Gerais, na Faculdade de Direito de Varginha, na cadeira de Direito Processual Civil, e continuou a missão no Distrito Federal, no Instituto de Educação Superior de Brasília (Iesb). "A sala de aula é a minha grande alegria", define. "A cátedra permite enxergar, de maneira mais próxima, a evolução da sociedade." E é lecionando que o ministro-presidente observa detalhes, como a argúcia dos alunos, capta as novas ideias e saboreia o questionamento constante.

É com essa motivação que o presidente dará as boas-vindas, no início de fevereiro, a estudantes de Direito de todo o país selecionados para a 15ª edição do Programa de Visitação Técnica Conhecendo o STJ. Foram 1.186 inscritos disputando 40 vagas. Durante uma semana, os alunos vão conhecer a estrutura e o funcionamento da corte, por meio de palestras e visitas às dependências e sessões de julgamento.

O ritmo incessante de trabalho é quebrado com o que mais gosta de fazer nos momentos de lazer: "Adoro cinema. Tanto que montei um home theater em casa. Também gosto muito de ouvir música: bossa nova, bolero, música americana", conta ele. No Lago Sul, bairro onde mora, aproveita para praticar atividade física às margens do lago Paranoá. "Caminho sete quilômetros quase todo dia e, no fim de semana, jogo tênis." Com essa mesma disposição, ele pretende transformar a morosidade do tribunal em coisa do passado.