O anúncio foi feito no centro histórico de São João Del Rei, pela presidenta Dilma Rousseff, que estava acompanhada do vice-governador Alberto Pinto Coelho. Em seu pronunciamento, o vice-governador lembrou que Minas Gerais detém o maior acervo de patrimônio cultural do país. Das onze cidades declaradas patrimônio mundial da humanidade, pela Unesco, três estão no Estado: Ouro Preto, Diamantina e Congonhas. Nosso estado abriga 30 das 173 cidades históricas protegidas e em processo de proteção que representam a nossa história, identidade e cultura.
“Vim trazer o reconhecimento do Governo de Minas e, na palavra do governador Antonio Anastasia, dos 20 milhões de mineiros e mineiras, um agradecimento ao alcance político dessa iniciativa, pela importância do resgate, da restauração e da preservação da memória do patrimônio histórico e cultural”, diz Alberto Pinto Coelho. Ele lembrou ainda o presidente Tancredo Neves que, ainda governador, criou “o compromisso estatal com a cultura”.
“Aqui, nasceu, na sua gestão, a Secretaria de Estado de Cultura e depois, quando presidente eleito, assumiu o compromisso e o presidente Sarney o fez prevalecer, criando o Ministério da Cultura.
De acordo com a presidente Dilma Rousseff, foram identificados 425 imóveis que necessitam de investimentos. Parte deles já está com os projetos concluídos e prontos para serem licitados. “Vamos agir rápido. Cento e dezenove obras públicas podem ser licitadas já. Isso nós sabemos que é muito relevante”, diz.
Segundo a presidente, o governo federal “aprendeu” muito desde a primeira etapa do PAC Cidades Históricas, lançado em 2009 em Ouro Preto. A ideia é que sejam adotados os mesmos critérios usados nas demais obras do PAC pelo país. “Nessa nova versão fizemos uma grande melhoria. Nessa seleção que anunciamos hoje passamos a garantir a esses empreendimentos os requisitos que se garantem as demais obras do PAC. Os recursos não serão contingenciados, os processos licitatórios seguem regras especiais e os municípios disporão de procedimentos mais simplificados para acessar os recursos”, completou.
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