Apesar dos esforços das instituições e do aprimoramento da legislação, o Brasil ainda ocupa a 72ª posição na lista dos países considerados mais limpos do mundo, ou seja, que são livres de corrupção. O ranking, elaborado pela ONG Transparência Internacional, com sede na Alemanha, inclui 177 países. O Brasil está bem atrás de vizinhos como Uruguai, na 19ª posição, ou o Chile, na 22ª.
Além de ser um problema moral, os atos criminosos cometidos por políticos afetam até nossa economia. Como explica o deputado Francisco Praciano (PT-AM), coordenador da Frente Parlamentar de Combate à Corrupção da Câmara dos Deputados, o alto índice de percepção da corrupção afeta o país em todos os sentidos: "Representa um volume muito grande de recursos retirados da sociedade brasileira: são R$ 100 bilhões.
Representantes do poder legislativo de todo o mundo reuniram-se para combater esse sério problema, por meio da Organização Global de Parlamentares Contra a Corrupção. Diretor dessa instituição no Brasil, o deputado federal Antonio Carlos Mendes Thame (PSDB-SP) chama a atenção para as ferramentas de combate à corupção: "Leis, as melhores possíveis, se não houver instituições fortes, não adiantam nada. E também o contrário. Se tivermos fortes instituições, mas não tivermos uma legislação boa, já que nós todos somos subordinados à lei, que deve valer igualmente para todos, essa força das instituições se perde no vazio".
Punição
Para cada preso por corrupção no país, há cem encarcerados por furto ou roubo, de acordo com estatística do Departamento Penitenciário Nacional. O promotor de justiça Douglas Fischer lamenta que a corrupção ainda seja pouco punida no Brasil.
Ele avalia que a punição dos culpados deveria ter função preventiva para inibir novos delitos, principalmente pelo dano coletivo que causam à sociedade. "Há estudos que indicam que em torno de 96% dos danos à sociedade são causados por crimes de colarinho branco, aí incluídos os delitos de corrupção e correlatos, e apenas 4% relacionados com a tradicional delinquência que nós vemos hoje assoberbando nossos cárceres, especialmente no Brasil", diz.
Entre as principais causas dessa impunidade, para Fischer, está a morosidade do processo penal, que admite inúmeros recursos, a maioria apenas protelatória. Na visão dele, a legislação deveria ser modificada para impedir o uso desses mecanismos.
A deficiência estrutural da justiça criminal brasileira, sobretudo em processos de lavagem de dinheiro, dificulta ainda o acesso e a repatriação do dinheiro desviado pela corrupção. Dados do Ministério da Justiça apontam que, nos últimos dez anos, R$ 35 milhões, entre dinheiro, propriedades e ações, foram repatriados, mas ainda há R$ 700 milhões bloqueados em outros países.
(com Agência Câmara)