A proposta já foi aprovada por unanimidade em todas as comissões da Câmara dos Deputados, e, agora, está pronta para ser votada na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania do Senado, onde já recebeu parecer favorável do relator, senador Marcelo Crivella (PRB-RJ).
De acordo com Filipe Pereira, a ideia é destacar a tradição cristã do país, além de tornar acessível o livro sagrado a pessoas com dificuldades financeiras. "Quando elaboramos o projeto, levamos em conta diversos pedidos que recebemos, de pessoas que reclamaram que os exemplares da Bílbia nas escolas estavam degradados. Ela é o livro dos livros, o mais traduzido e vendido no mundo, e não está ligado apenas à religião", diz.
Como exemplo de sua importância filosófica e literária, o deputado lembra que muitos estudantes de cursos superiores utilizam o texto sagrado como parte do aprendizado, por exemplo, em teologia e filosofia. "O governo é laico, mas não há laicidade em nosso país, que tem maioria da população cristã", lembra Filipe.
Sobre os possíveis custos que essa proposta pode trazer ao governo, o político lembra que as editoras já fornecem gratuitamente a Bíblia impressa para comunidades carentes. "Basta que o executivo peça os exemplares de graça, também", completa o deputado.
O senador Crivella apresentou emendas ao projeto para incluir a obrigatoriedade de versão digital do livro sagrado nas bibliotecas que disponham de computadores com acesso à internet e também para que seja criado processo administrativo disciplinar caso haja negligência no cumprimento da lei. O relator argumenta que a laicidade do país, definida na Constituição, não significa que o Brasil seja um estado ateu e lembra a constituinte de 1988 invocou a proteção de Deus ao promulgar a nossa Carta Magna.
Marcelo Crivella diz ainda que o projeto não vincula o país a religiões específicas e não dá exclusividade ou tratamento privilegiado às confissões cristãs.
(com Agência Senado).