Crise.
Este ano foram apresentados cinco projetos que podem provocar mudanças significativas no futebol brasileiro. Conheça alguns deles:
Dispensa de atletas
O projeto de lei 109/2014, do senador Alfredo Nascimento (PR-AM), visa alterar a chamada Lei Pelé, para introduzir a possibilidade da dispensa de atletas por justa causa. A proposta cita, ainda, o pagamento de indenização pelo atleta ao clube nesses casos. Hoje, o que vale para esses casos são as regras da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT).
Fiscalização
Também figura na lista de propostas que tratam do funcionamento do futebol, o projeto 221/2014, de autoria do senador Álvaro Dias (PSDB-PR), que submete a Confederação Brasileira de Futebol à fiscalização de órgãos como o Tribunal de Contas da União (TCU). A proposta registrou apoio de 95% dos internautas que participaram de uma enquete realizada na primeira quinzena de agosto pelo Senado Federal.
Olheiros
O objetivo do projeto 259/2014 é regular a atuação dos observadores de atletas de futebol em formação. Criada pelo senador Humberto Costa (PT-PE), a proposta pretende alterar a Lei Pelé para garantir aos jovens jogadores e às suas famílias mais segurança nas relações com os olheiros, ou quando participarem dos processos seletivos conhecidos como "peneiras".
Violência nos estádios
Apresentado pelo senador Armando Monteiro (PTB-PE) em fevereiro deste ano, o projeto 28/2014 busca alterar o Estatuto do Torcedor para introduzir sanções a clubes e torcidas organizadas que promoverem tumultos, conflitos coletivos ou atos de vandalismo em estádios ou logradouros públicos.
Reeleição de dirigentes
A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 12/2012, do senador Eduardo Suplicy (PT-SP), pretende eliminar a reeleição ilimitada de dirigentes e presidentes de clubes de futebol.
Para mais informações sobre os projetos citados na matéria, clique aqui e insira os dados correspondentes às propostas.
(com Agência Senado) .