Em um momento em que o Vaticano começa a defender a aceitação de fiéis gays, movimentos homossexuais denunciam a violência contra gays, lésbicas, transexuais e travestis.
Para a pesquisadora Sinara Gumieri, do Instituto de Bioética, Direitos Humanos e Gênero, a situação pode ser ainda mais grave do que a traçada pelos números do Grupo Gay da Bahia. "São dados frágeis, porque vêm de coletas de notícias ou de denúncias. Não temos uma política que trabalhe para entender esses casos", avalia.
Já para o deputado Ronaldo Fonseca (Pros-DF), as estatísticas dos movimentos LGBT são "infundadas". "Elas não apresentam a motivação do crime. Não dizem quem matou e por que matou", diz.
A prática da homofobia não é tipificada como crime no Brasil, mas pode vir a ser, caso o Congresso aprove proposta nesse sentido.
Ronaldo Fonseca é contrário à criação de leis específicas sobre homofobia. "Não podemos entender que o crime acontece apenas contra uma classe", observa. Para ele, a homofobia deve ser punida com base no Código Penal (Decreto-Lei 2.848/40), que "já tipifica o crime de lesão corporal, de homicídio".
Ações
Para a pesquisadora Sinara Gumieri e a deputada Erika Kokay (PT-DF), mais do que leis, o Brasil precisa de ações específicas voltadas para o combate do preconceito nas áreas de educação e saúde, por exemplo. "Não existe uma política pública sistemática para a população LGBT, exposta a uma série de vulnerabilidades. É alta a evasão escolar dessa comunidade, o acesso à saúde é precário e essas pessoas ainda são alvo de violência", explica Sinara.
Já a deputada acredita na mudança da sociedade por meio das escolas: "Precisamos de políticas públicas, principalmente na educação. É inadmissível as pessoas morrerem em razão da homofobia".
(com Agência Câmara).