A prefeitura de Nova Lima e os moradores do bairro Vila da Serra, na região metropolitana de Belo Horizonte, ainda não chegaram a um acordo sobre o destino de um terreno público de 3.290 m². A expectativa da população era de que o espaço se transformasse em uma praça, porém, o executivo municipal deseja que a área seja abrigada por um empreendimento imobiliário.

Segundo a Associação dos Moradores do Vila da Serra e Vale do Sereno (Amavise), a prefeitura havia prometido, em 2013, a construção de uma praça no local, mas um edital, publicado em abril deste ano, prevê que o lote seja leiloado pelo lance de R$ 19 milhões. Surpreendidos com a decisão do município, as lideranças do bairro se mobilizaram e acionaram a justiça, na tentativa de barrar a alienação, que já estava marcada para o dia 27 de maio.

O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) recomendou à prefeitura de Nova Lima, no dia 14 de maio, que o processo de alienação do imóvel fosse paralisado, mas o executivo não acatou o pedido. Em resposta, a promotora Ivana Andrade Souza, da Promotoria de Justiça de Defesa do Patrimônio Público de Nova Lima, entrou com ação civil pública pedindo a suspensão imediata do edital. Segundo ela, existem irregularidades no texto da licitação, como ausência de interesse público que justifique a alienação do terreno, prevista na Lei Municipal nº 1.648/2000.

Falta lazer

As principais queixas da Amavise são a carência de equipamentos públicos na região e as complicações no trânsito com a construção de mais um empreendimento imobiliário. "A população está revoltada não somente com a quebra de promessa de construção da praça, mas, principalmente, porque o trânsito na região já está caótico, e a prefeitura está liberando construção de prédios à vontade, sem nenhuma análise cuidadosa", afirma Sérgio Americano Mendes, vice-presidente a associação de moradores.

De acordo com o secretário de Comunicação da prefeitura de Nova Lima, Márcio Tupy, a autorização para que o terreno seja vendido existe desde o ano 2000. "Jamais poderia ser uma praça, até porque o fluxo de trânsito no local é intenso. É uma área voltada para fins comerciais, e a prefeitura não vai abrir mão de cumprir essa finalidade", declara Tupy.

Ainda conforme o secretário, a ideia de construir uma praça foi cogitada pelo antigo secretário de Planejamento, Gabriel Gobbi, mas nunca foi mencionada pelo atual prefeito Cássio Magnami Júnior (PMDB).

Sobre a suspensão da venda do terreno, a pedido do MPMG, Márcio afirma que a prefeitura vai corrigir o que há de errado no edital, mas vai seguir com a posição de leiloar o lote, já prevista desde o ano 2000..