O PLC transforma as práticas de montarias, provas de laço, apartação, bulldog, provas de rédeas, provas dos três tambores, team penning e work penning, paleteadas e outras provas típicas, como queima do alho e concurso do berrante, em expressões artístico culturais e as eleva à condição de manifestações da cultura nacional e de patrimônio cultural imaterial.
A matéria tinha sido aprovada mais cedo na Comissão de Educação, Cultura e Esporte do Senado e entrou na pauta do plenário por acordo após articulações de parlamentares favoráveis ao projeto. O senador Roberto Muniz (PP-BA) defendeu a vaquejada e disse que a prática é diferente das touradas, por exemplo.
"Diferente de outros esportes, em outros países, como a tourada, onde a luta era entre o toureiro verso o touro, do ser humano verso o seu animal, na verdade esse esporte nasce de uma necessidade e do carinho que o vaqueiro tem pelo animal", diz o parlamentar. Segundo Muniz, esse "carinho" é demonstrado durante a vaquejada. "Ele derruba e traz o animal com muito carinho", comenta o senador, durante os debates na comissão.
O senador Otto Alencar (PSD/BA), relator do projeto, comemorou a vitória do projeto e reiterou que a vaquejada é um tema importante e que deve ser respeitado. "Fico muito feliz em saber que temos um caminho para que não se permita que acabe uma cultura tão enraizada quanto a vaquejada no nordeste e em várias outras regiões do país. A votação foi quase unânime na comissão e no plenário", afirma o parlamentar.
A proposta não legaliza a prática, mas segundo Alencar é um primeiro passo para reverter a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), que julgou inconstitucional uma lei do estado do Ceará que regulamentava a prática como manifestação cultural e esportiva.
Como o texto é originário da Câmara dos Deputados e foi aprovado sem alterações, a proposta, agora, segue para sanção do presidente Michel Temer.
(com Agência Brasil e assessorias).