A avaliação do procurador embasa a ação apresentada na segunda (7) pelo MPF à Justiça Federal questionando a redação do Enem, aplicada no domingo (6).
"Se quiserem chamar isso de vazamento ou vício por falta de ineditismo é a mesma coisa, mas a responsabilidade é do Inep e do MEC . Repetindo o mesmo tema passado, houve comprometimento da isonomia entre os candidatos. Muitos colégios passaram o ano todo treinando esse tema e era natural que o fizessem, porque seria um tema possível. Na medida em que isso acontece, há essa responsabilidade objetiva . O vazamento foi oficial", afirma Costa Filho em entrevista coletiva concedida nesta terça-feira na sede do MPF/CE, em Fortaleza.
Resposta do Inep
Em nota divulgada ainda na segunda (7), o Inep classificou a semelhança entre a prova de redação do Enem deste ano e a da prova falsa no ano passado como "tentativa de tumultuar" a aplicação do exame.
De acordo com o instituto, os dois temas são diferentes porque, na prova falsa, o tema abordava a intolerância religiosa no século XXI. Além disso, são veiculadas todos os anos provas falsas com temas relevantes que mantém uma relação com o que pode ser proposto em redações do Enem, segundo o Inep.
Fraudes
A ação proposta por Oscar Costa Filho também cita as tentativas de fraudes flagradas pela Polícia Federal nas operações Jogo Limpo e Embuste, deflagradas no domingo.
Segundo o procurador, esses elementos evidenciam dano presumido, que nem precisa ser comprovado. "Não precisamos que tenha havido fraude. É uma ação do estado que causou dano ao direito dos alunos de fazer uma prova em igualdade de condições. Quem causou o dano foi o Inep", diz o promotor.
A ação do MPF será apreciada pelo juiz titular da 8ª Vara Cível da Justiça Federal, Ricardo Porto.
(com Agência Brasil).