A agenda de tramitação do projeto de lei depende de definição de pedido de urgência pelo plenário da casa. Sem a urgência, a comissão deve esperar o prazo de cinco sessões para se reunir, o que deve ocorrer em, pelo menos, duas semanas. O deputado acredita que, no final de abril, a proposta possa ser aprovada na Câmara e, em junho, no Senado.
Rogério Marinho disse ainda que a discussão sobre a reforma da Previdência acabou deixando a reforma trabalhista "fora do radar". Ele lembra que o anúncio feito por ele de que a contribuição passará a ser opcional também vai ajudar a acelerar a tramitação da proposta. "Eu anunciei o imposto opcional. Ninguém discute mais nada, só o dinheiro que vão deixar de ganhar", afirma o parlamentar.
Terceirização
Sobre as críticas de que a reforma estimularia a demissão de funcionários para posterior recontratação como terceirizados, chamada de pejotização, está superada com a inclusão, no parecer, de uma quarentena de 18 meses entre a demissão de um trabalhador e sua recontratação.
"Ninguém vai demitir um funcionário e esperar um ano e seis meses para readmiti-lo. Seria uma burrice extraordinária do dono da empresa.
O parlamentar também não acredita que grandes empresas façam escalas de demissões e recontratações de empregados. "Seria muito maquiavelismo. Seria uma questão de você estar julgando da pior maneira possível. É muito pouco provável que isso aconteça", comenta o relator.
Manifestações
Marinho considerou natural as mobilizações dos trabalhadores contra a reforma trabalhista, como a greve geral convocada para o dia 28 de abril. "As mobilizações são perfeitamente naturais, fazem parte do processo democrático. As críticas ao projeto são improcedentes. Diz que haverá precarização do trabalho e retirada de direitos. Todos os direitos do trabalhador brasileiro estão na Constituição, no Artigo 7, nos incisos", declara o deputado federal.
(com Agência Brasil).