As instituições portuguesas que usam o exame podem definir qual será a nota de corte para o acesso dos estudantes brasileiros aos cursos ofertados. A revalidação de diplomas e o exercício profissional no Brasil dos estudantes que cursarem o ensino superior em Portugal estão sujeitos à legislação brasileira aplicável à matéria.
O primeiro convênio interinstitucional foi firmado em 2014, com a Universidade de Coimbra. Os convênios não envolvem transferência de recursos e não preveem financiamento estudantil por parte do governo brasileiro.
Aqui estão os 27 convênios do Inep com instituições portuguesas:
- Universidade de Coimbra
- Universidade de Algarve
- Instituto Politécnico de Leiria
- Instituto Politécnico de Beja
- Instituto Politécnico do Porto
- Instituto Politécnico de Portalegre
- Instituto Politécnico do Cávado e do Ave
- Instituto Politécnico de Coimbra
- Universidade de Aveiro
- Instituto Politécnico de Guarda
- Universidade de Lisboa
- Universidade do Porto
- Universidade da Madeira
- Instituto Politécnico de Viseu
- Instituto Politécnico de Santarém
- Universidade dos Açores
- Universidade da Beira Interior
- Universidade do Minho
- Cooperativa de Ensino Superior Politécnico e Universitário
- Universidade Lusófona de Humanidades e Tecnologias
- Instituto Politécnico de Setúbal
- Instituto Politécnico de Bragança
- Instituto Politécnico de Castelo Branco
- Universidade Lusófona do Porto
- Universidade Portucalense
- Instituto Universitário da Maia (Ismai)
- Instituto Politécnico da Maia (Ipmai)
Vale lembrar que, este ano, o Enem será realizado em dois domingos, nos dias 5 e 12 de novembro. A abertura dos portões será às 12h e o fechamento às 13h. O início dos testes será às 13h30, sempre tendo como referência o horário de Brasília.
(com Agência Brasil).