"A pena de morte não tem lugar no século XXI", afirma Guterres, que discursou ao lado de Andrew Gilmour, assistente do secretário-geral para Direitos Humanos da ONU.
Elogiando os cerca de 170 países que aboliram ou colocaram uma moratória na pena de morte – os mais recentes foram Gâmbia e Madagascar – e o fato de as execuções terem caído 37% em 2016 na comparação com o ano anterior, o chefe das Nações Unidas lembra que, atualmente, apenas quatro lugares respondiam por 87% de todas as mortes provocadas por essa prática.
Ele se mostrou preocupado com o fato de que países que continuam adotando a pena de morte não estejam cumprindo as obrigações internacionais, particularmente em relação à transparência e à adequação aos padrões internacionais de direitos humanos.
"Alguns governos escondem execuções e criam um sistema elaborado de sigilo para esconder quem está no corredor da morte e por quê", reclama Guterres.
O secretário-geral da ONU aproveitou o discurso para pediu que todos os países que aboliram a pena de morte levantem as vozes, pedindo aos líderes das nações países que ainda não o fizeram o estabelecimento de "uma moratória oficial, com vistas à abolição o mais rápido possível".
Vale dizer que 85 países já ratificaram o Segundo Protocolo Opcional do Pacto Internacional dos Direitos Civis e Políticos, que põe fim à pena de morte. É o único instrumento legal internacional e universal que pretende acabar com a prática.
(com portal da ONU Brasil).