A SBP pediu providências urgentes para interromper a reprodução imediata das músicas Só Surubinha de Leve, do MC Diguinho, e Ôh Novinha, do MC Don Juan, cujo conteúdo, na opinião da sociedade, incitaria o estupro, a violência e outros crimes, bem como induzem ao desrespeito às mulheres, podendo ser elementos prejudiciais na formação de crianças e adolescentes.
De acordo com a entidade médica, a reprodução desses produtos culturais fere aspectos da legislação, como a Lei 8.069/1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente), que, entre outros pontos, defende que sejam oferecidas às crianças e adolescentes todas as oportunidades e facilidades, a fim de lhes facultar o desenvolvimento físico, mental, moral, espiritual e social, em condições de liberdade e de dignidade. No Artigo 17, a determinação é de que cabe à sociedade assegurar a inviolabilidade da integridade física, psíquica e moral da criança e do adolescente, abrangendo a preservação da imagem, da identidade, da autonomia, dos valores, ideias e crenças, dos espaços e objetos pessoais.
"O interesse da SBP em tratar desse tema, com a ajuda do MPF, veio com a polêmica envolvendo a música Só Surubinha de Leve, cujas reações contrárias geradas por diferentes setores levou à retirada da faixa de serviços de veiculação por streaming, dos meios de comunicação e das mídias sociais. Posteriormente, o compositor lançou uma versão alternativa da canção que, no entanto, permanece inadequada na avaliação da Sociedade Brasileira de Pediatria", diz um comunciado enviado à imprensa pela instituição que representa os pediatras.
Para Luciana Rodrigues Silva, presidente da Sociedade Brasileira de Pediatria, o desrespeito seria mais evidente em relação às mulheres, devido às frases que, de modo direto ou não, fariam apologia à violência sexual e emocional e vulgarizariam o corpo e as relações intimas. "Sem preocupação com as consequências desses atos. São ações que influenciam negativamente o conjunto da sociedade e cujo impacto aparece nos indicadores epidemiológicos ou de violência", comenta a representante da SBP.
A entidade acredita ainda que a falta de rigor na veiculação dessas faixas e de outros produtos vai afetar de modo significativo o futuro dos jovens. "As crianças e os adolescentes pagarão as consequências pelo descontrole no acesso a produtos culturais inadequados para suas faixas etárias, mas que, pela exposição indevida, moldarão nessas vidas comportamentos aprendidos erroneamente como exemplos a serem seguidos na vida em sociedade", diz o texto da representação apresentada junto ao Ministério Público federal.
"Esse tipo de situação demonstra o estado de extrema vulnerabilidade a qual crianças e adolescentes estão expostos, colocando em risco sua integridade, a proteção de seus direitos individuais e os compromissos assumidos pela legislação brasileira. Assim, cabe ao Ministério Público, como fiscal da lei e mantenedor da ordem jurídica, investigar e apurar tal situação", completa a pediatra Luciana Rodrigues Silva.
Confira, abaixo, aos clipes das duas canções "polêmicas":