A partir desta quarta, dia 9 de maio, os celulares considerados irregulares, também chamados de piratas, especialmente os importados da China e ujas fabricantes que não são regulamentadas pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel). Além disso, vale salientar que só os aparelhos habilitados a partir de 22 de fevereiro serão bloqueados. A medida passa a valer no Distrito Federal e em Goiás.

Segundo a Anatel, os usuários que já têm aparelhos móveis irregulares habilitados não serão desconectados, caso não alterem o número.

A medida, conforme a agência, tem o objetivo de coibir o uso de telefones móveis não certificados, com IMEI (espécie de 'CPF' do aparelho) adulterado, clonado ou outras formas de fraude. Na terça (8), véspera do bloqueio, celulares irregulares receberam a seguinte mensagem de texto: "Operadora avisa: Este celular IMEI é irregular e deixará de funcionar nas redes celulares". Esse código de identificação é ititulado International Mobile Equipment Identity (IMEI).

A Anatel decidiu fazer o bloqueio em novembro do ano passado, e a iniciativa no Distrito Federal e em Goiás será um teste para avaliar o impacto real da medida.

Para saber se o número de IMEI é legal, basta discar *#06# no aparelho. Se a numeração coincidir com o que aparece na caixa original e na bateria de seu celular, ele é regular. Caso contrário, há uma grande chance de ser pirata. Ainda assim, é possível consultar a situação do número de identificação ligando na sua operadora de telefonia móvel.

A estimativa da Anatel é de que um milhão de novos aparelhos irregulares entrem nas redes das prestadoras todos os meses.

Outros estados

Em setembro, as mensagens começarão a ser enviadas para aparelhos habilitados no Acre, Rondônia, São Paulo, Tocantins, na região sul e nos demais estados da região centro-oeste.

As mensagens aos usuários de aparelhos irregulares serão encaminhadas a partir de 23 de setembro deste ano e o bloqueio dos aparelhos começará em 8 de dezembro. A medida vale para aparelhos irregulares habilitados depois de 23 de setembro nesses estados.

Em seguida, virão os aparelhos da região nordeste e demais estados das regiões norte e sudeste. O encaminhamento de mensagens aos usuários começará em 7 de janeiro do ano que vem e o impedimento do uso dos aparelhos irregulares, no dia 24 de março.

Celulares estrangeiros

Celulares comprados no exterior vão continuar funcionando no Brasil, desde que sejam certificados por organismos estrangeiros equivalentes à agência reguladora. Um celular só é considerado irregular quando não possui um número IMEI registrado no banco de dados da GSMA, associação global de operadoras.

O IMEI DB, como é chamado, é acessado por fabricantes, operadoras e agências reguladoras de todo o mundo, razão pela qual aparelhos que são certificados em qualquer país têm o IMEI inserido lá.

Não serão considerados irregulares os equipamentos adquiridos por particulares no exterior que, apesar de ainda não certificados no Brasil, tenham por origem fabricantes legítimos.

(com Agência Brasil).